ELEIÇÕES 2024-Léo Moraes diz que vai retomar luta pela federalização e asfaltamento da estrada para União Bandeirante

PORTO VELHO Tempo

ELEIÇÕES 2024-Léo Moraes diz que vai retomar luta pela federalização e asfaltamento da estrada para União Bandeirante

Compartilhe no WhatsApp


Projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e recebeu parecer favorável pela aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados

 


O candidato a prefeito de Porto Velho Léo Moraes (PODE) vai retomar sua luta pela federalização e asfaltamento da Linha 101, estrada que liga a BR-364 ao distrito de União Bandeirante, tão logo assuma o mandato em janeiro, caso seja eleito. O projeto de lei que inclui a rodovia no Plano Nacional de Viação (PNV) foi apresentado em 2022, quando Léo Moraes era deputado federal.

Distribuído para as comissões temáticas da Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes em 2023 e atualmente se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde já tem parecer favorável do relator, deputado dr Victor Vinhalis, pela aprovação.

Léo Moraes disse que pretende iniciar um diálogo com a bancada federal rondoniense e com os parlamentares de seu partido, o Podemos, pela aprovação na CCJ e no Plenário, o mais breve possível. O passo seguinte, segundo ele, será a viabilização de emendas ao orçamento, se possível de bancada, visando garantir recursos no orçamento da União para o asfaltamento da rodovia.

O trecho a ser asfaltado, numa extensão de 60 km, é a Linha 101, da BR-364, 13 km depois do distrito de Jacy-Paraná, até União Bandeirante. Na análise dos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, o relator não apontou que “não ultraja parâmetros constitucionais. Situa-se dentro do amplo espaço de conformação legislativa constitucionalmente confiado ao Parlamento brasileiro. Portanto, revela-se compatível formal e materialmente com a Constituição de 1988”

“Aquela região tem se desenvolvido pelo agronegócio. Atualmente o DER realiza apenas o patrolamento durante o verão e o encascalhamento durante o inverno, trabalhando nos pontos críticos para assegurar a trafegabilidade, inclusive de veículos pesados que transportam madeiras e os produtos rurais da região”, diz Léo Moraes, observando que “a população de União Bandeirantes aumentou bastante nos últimos anos com a migração de agricultores de diversas regiões do Estado. De lá vem boa parte dos hortifrútis consumidos em Porto Velho, como banana, café, feijão, leite, mandioca, entre outros produtos”.

Siga no Google News

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem