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| Para o vereador, a aprovação deste projeto é um marco significativo para a cultura da capital. |
Porto Velho, RO - Na sessão da Câmara Municipal de Porto Velho, desta terça-feira o vereador Everaldo Fogaça (PSD) destacou a importância da aprovação, discussã, do Projeto de Lei n° 4.667/2024, de autoria do Executivo Municipal.
O projeto "Dispõe sobre a adequação Orçamentária e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento anual de 2024 do Município de Porto Velho, referente a Lei n° 14.399, de 08/07/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB".
Para o vereador, a aprovação deste projeto é um marco significativo para a cultura da capital.
"Esses recursos vão fomentar a cultura da nossa cidade, proporcionando mais oportunidades para os artistas locais e enriquecendo a vida cultural de Porto Velho", afirmou Everaldo Fogaça.
A Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem como objetivo principal apoiar o setor cultural, especialmente após os profundos impactos causados pela pandemia de Covid-19.
A aprovação do PL 4667/2024, portanto, é vista como um passo importante para garantir que a cultura de Porto Velho continue a evoluir e florescer.
No entanto, nem todos os desdobramentos políticos recentes foram bem recebidos pelo vereador.
Everaldo Fogaça fez duras críticas ao deputado estadual Delegado Camargo (REPUBLICANOS), que, segundo o vereador, pediu vistas e bloqueou a liberação de R$ 26 milhões em recursos federais destinados a Rondônia pela Lei Paulo Gustavo.
"Rondônia é, tristemente, o único Estado brasileiro que ainda não utilizou esses recursos. Isso representa um atraso significativo para a nossa cultura e é um grande retrocesso para o estado. A falta de aplicação desses fundos deixa nossos artistas e produtores culturais desamparados e sem o suporte necessário para desenvolver suas atividades", lamentou o vereador.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para apoiar o setor cultural brasileiro de forma emergencial, após uma longa fase de crises econômicas e sociais.
A destinação de recursos específicos para a cultura era uma esperança para muitos que permanecem na incerteza devido ao bloqueio dos fundos.
A discussão sobre o futuro da cultura em Rondônia continua a ser um tema central na política local.
A expectativa é de que novos debates e decisões possam destravar esses recursos essenciais, beneficiando a diversidade cultural que caracteriza o Estado.