OPINIÃO DE PRIMEIRA – PARA SEXTA-FEIRA 16.02.2024
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CAUSA PROTESTO DO SENADOR AMIN: HÁ CINCO ANOS PROJETOS DE JULGAMENTO DE MINISTROS DO STF ESTÃO NA GAVETA
Como a informação está contida no site do Senado Federal, com documentos comprobatórios, não há como se considerar Fake News um protesto apresentado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, pelo combativo e atuante senador catarinense Esperidião Amin. Ele encaminhou ofício pedindo posição oficial da Advocacia do Senado, sobre notificação extrajudicial que recebeu, dirigida a todos os 81 senadores, de um escritório de advocacia (não citou o nome), exigindo explicações para o fato dos membros do Poder não colocarem em pauta votação sobre impeachment de ministros do STF. É mais um rolo da nossa política, que envolve medidas extremas do Supremo Tribunal e principalmente do ministro Alexandre de Moraes, que têm causado reações em parte importante da sociedade brasileira, enquanto o Senado continua silente. No ofício enviado a Pacheco, o ex-governador de Santa Catarina cobra “reposta ou manifestação à reclamação contida na Notificação Extrajudicial recebida, que aponta a omissão dos 81 senadores no descumprimentos de artigos constitucionais e do Regimento Interno do Senado, que determina como competência privativa do Senado em processar e julgar ministros do STF nos crimes de responsabilidade”. A notificação aos senadores, explica, é, por simplesmente, se omitirem perante os procedimentos monocráticos dos Presidentes do Senado, quando este arquivar um pedido de impeachment em desfavor de um Ministro do Supremo”.
Em suas redes sociais, o senador catarinense (que é grande amigo pessoal e parceiro político do rondoniense Jaime Bagattoli, a quem trata como se fosse também um senador de Santa Catarina) cobrou: “me sinto constrangido por receber isso individualmente, identificado e com vários apoios. Mas ao solicitar que a Advocacia do Senado aprecie isso coletivamente, eu não posso deixar de dizer que, nos últimos cinco anos, nenhum desses requerimentos de impeachment, alguns com milhões de assinaturas, tiveram tramitação”. Na análise da situação, por fim, o parlamentar fez mais um pedido ao presidente Rodrigo Pacheco. “Nesse sentido, tenho, insistentemente, desde 2019, reiterado a Vossa Excelência que coloque em votação o PRS número 11, de 2019, do nobre senador Lasier Martins, que cria procedimentos para apreciação de denúncias aos ministros do Supremo e do Procurador Geral da República, evitando a decisão monocrática sobre essas denúncias”. Até esta quinta, Rodrigo Pacheco não havia respondido. Quem conhece a história sabe que é daqueles temas que irão diretamente para a gaveta. Rodrigo Pacheco quer tudo na vida, menos enfrentar o STF. Por que será?
SOBRINHO, QUE PODERIA TER SIDO GOVERNADOR, ESTÁ SEM PARTIDO, MAS NÃO DEIXA A POLÍTICA DE LADO. ELE ESTÁ APENAS CONVERSANDO...
Há um episódio da história recente de Porto Velho que abalou a cidade e que, mesmo tantos anos depois, é uma cicatriz que ainda não fechou. Neste ano, em 9 de abril, se completará onze anos da prisão de um prefeito popular à época, que meses antes, conforme pesquisa do Ibope, tinha nada menos do que 72 por cento de aprovação em seu segundo mandato. Era, sem dúvida, um nome dos mais quentes para a disputa ao Governo, em 2014, quando Confúcio Moura foi reeleito. Embora tenha a política no sangue, Roberto Sobrinho, hoje inocentado de praticamente 100 por cento das acusações que sofreu quando no comando da sua cidade, em pelo menos três operações da polícia e do Ministério Público do Estado. Sobrinho, mesmo assim, foi às urnas em 2014, quando tentou a eleição para a Câmara Federal. No olho do furacão, ainda por causa da prisão de um dia que sofreu (foi solto por decisão do TJ um dia depois) Sobrinho conseguiu menos de 17 mil votos. Não se elegeu, mas mesmo assim foi o terceiro mais votado na Capital. Em 2016 foi candidato a Prefeito pelo PT, conseguindo perto de 27 mil votos, mas teve sua candidatura cassada pela Lei da Ficha Limpa. Sem estar filiado a nenhum partido, desde que deixou o petismo, Roberto Sobrinho não pensa em candidatura, ao menos neste momento. Conta, contudo, que tem conversado com lideranças como Confúcio Moura, Vinicius Miguel, Pimenta de Rondônia e outros. Nunca se sabe: quando alguém tem a política no sangue, nunca se pode dizer “nunca mais” para a vida pública.
CASAL ROCHA OPTOU POR CULTOS E GOVERNADOR TRABALHOU DURO NO CARNAVAL, PREPARANDO PLANOS PARA O RESTANTE DO ANO
Já o governador Marcos Rocha e sua esposa e secretária de ação social, Luana Rocha, optaram por um carnaval regado a orações. O casal participou de um grande culto e de outros eventos evangélicos, durante o reinado de Momo. Marcos Rocha não parou de trabalhar, colocando os temas do governo em andamento, mas nas folgas, ao invés de assistir desfiles e participar de blocos, preferiu o bloco dos cristãos. Passados os festejos, a ideia é acelerar os projetos de obras, de investimentos e de preparação da edição deste ano da Rondônia Rural Show, uma feira agropecuária que se consolida no calendário regional e nacional e que, neste ano, poderá superar os 4 bilhões de faturamento. Aliás, o setor produtivo tem sido um constante lenitivo ao Governador, pelas sucessivas boas notícias que produz, não só em relação ao comércio internacional da nossa carne, como ainda na participação fundamental do PIB rondoniense. Há algumas prioridades para este ano, principalmente em relação a melhorias das estradas estaduais que escoam nossa produção, como ainda na construção de pontes de qualidade, em várias regiões do Estado. O DER, aliás, terá importantes missões neste contexto, até para que possa utilizar em obras que beneficiem a população rondoniense, com o recurso de mais de 35 milhões de reais liberados pela Assembleia Legislativa. Ou seja, há muito trabalho pela frente, quando o ano realmente iniciou, depois do janeiro que parecia não ter fim e do carnaval!
HILDON PASSA COM LOUVOR NO TESTE DE POPULARIDADE DA BANDA, QUE ARRASTOU UMA MULTIDÃO, MAIS UMA VEZ
Um espetáculo inigualável. Um show de alegria, com pequenas rusgas, todas passageiras e sem consequências. Multidão sim. Gente de todas as idades. A Banda do Vai Quem Quer, criada pelo inesquecível Manelão e hoje comandado pela filha dele, Siça Andrade, foi mais uma vez o grande evento do carnaval não só de Porto Velho, mas do Estado e de toda a região norte, os exagerados começaram a falar na participação de quase 200 mil pessoas, o que é um absurdo, já que praticamente um em cada dois porto- velhenses estariam na Banda. Mas a metade disso, sem dúvida, desfilou pelas ruas da Capital jo sábado de Carnaval, em mais um ano inesquecível na Banda, que chega aos 44 anos maior, melhor e mais vigorosa do que sempre. Durante todo o trajeto, muitos políticos participaram. O ano eleitoral levou para as ruas muita gente que, nos últimos tempos, havia sumido delas. Um dos testes de popularidade que mais deram certo, sem dúvida, foi o do prefeito Hildon Chaves. Quando falou, na abertura do desfile e durante todo o trajeto, ele, sua esposa, a deputada estadual Ieda Chaves e a ex-deputada Mariana Carvalho, principalmente, foram muito bem recebidos. Num determinado momento, Hildon falava sob aplausos de um grande grupo de foliões que cercavam o trio elétrico onde ele estava, numa cena que não se vê todos os dias, em relação a um Prefeito. Está sim em alta, o alcaide da Capital, na reta final do seu segundo mandato.
LÍDER DA BANCADA NA CÂMARA PEDE EXPLICAÇÕES A LEWANDOWSKI SOBRE FUGA DE PRESOS DO PRESÍDIO FEDERAL. NO NOSSO TAMBÉM PODE ACONTECER?
A primeira fuga de presos de um Presídio de Segurança Máxima, ocorrida em Mossoró, nessa semana, causou reações em todo o país. Inclusive aqui em Rondônia, onde, a cerca de 50 quilômetros do centro de Porto Velho, temos um deles, lotado de criminosos do primeiro quilate. Embora inaugurado em 2008, portanto funcionando há 16 anos, sem qualquer fuga, o caso do Rio Grande do Norte teve repercussão local. O deputado federal Maurício Carvalho, por exemplo, encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski exigindo explicações. No ofício, várias perguntas, como “quais medidas foram adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para prevenir a fuga de detentos em penitenciárias federais?; Qual o protocolo seguido no caso específico da fuga dos presos da penitenciária de Mossoró?; Houve alguma falha identificada nos procedimentos de segurança da referida penitenciária?; A Polícia Federal já determinou a abertura de alguma investigação para apurar as circunstâncias da fuga e identificar possíveis responsáveis? Quais são as ações planejadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para capturar imediatamente os fugitivos e evitar que representem uma ameaça à segurança nacional?” Obviamente que o jovem parlamentar, líder da bancada federal de Rondônia na Câmara Federal, está preocupado com os riscos que as duas fugas possam representar e o que possa acontecer com o Presídio Federal tão próximo à nossa Capital. No documento enviado a Lewandowski, Maurício Carvalho, ainda acrescenta: “a fuga dos detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, é um evento de extrema gravidade que demanda uma investigação detalhada e ações imediatas por parte do Governo Federal.
RONDÔNIA RURAL SHOW DE MAIO VAI DESTACAR A AGRICULTURA E PREVISÃO DE NEGÓCIOS DEVE SUPERAR OS 4 BILHÕES E MEIO DE REAIS
Pelo menos 4 milhões e 500 mil reais. Mas pode ser até bem mais. A perspectiva se refere ao resultado da Rondônia Rural Show Internacional, que chega a sua edição de número 11 como a maior feira agropecuária de negócios da região norte e uma das principais do Brasil. A feira nasceu da cabeça do ex-governador Confúcio Moura e sua primeira edição 2012 teve um resultado quase 19 vezes menor do que a décima edição, já internacional, realizada no ano passado. Durante a gestão de Confúcio, foram realizadas sete edições, quando, em 2018, a fatura já havia subido para meio milhão de reais. Quando assumiu o governo, Marcos Rocha deu sequência ao projeto da feira agropecuária, mas a ampliando de forma significativa. Na sua gestão, embora tenha ocorrido apenas três edições (em 2020 e 2021 a RR Show foi cancelada, por causa da pandemia) o evento deu um grande salto. Houve muitas melhorias no Parque Vandeci Rack, em Ji-Paraná, que sedia o evento e, mais ainda, um grande salto de qualidade, de participação de praticamente todos os setores da nossa produção e, com destaque, a presença de empresários de vários países. No ano passado, a Rondônia Rural Show alcançou algo em torno de 3 bilhões e 500 milhões em negócios. Neste ano (agendada para 20 a 25 de maio) o tema principal será “Agricultura da Amazônia”, com muitos setores representados. E a grana? No mínimo 4 bi e meio de negócios. Daí para cima!
MARCOS ROGÉRIO PROTESTA CONTRA DEMONIZAÇÃO DA POLÍCIA EM DESFILE DE ESCOLA DE SAMBA VAI-VAI, EM SÃO PAULO
Protesto no carnaval. Foi o que fez um rondoniense, mas sobre o carnaval de...São Paulo. O alvo do senador Marcos Rogério, presidente regional do PL e que representa importante fatia do eleitorado conservador do Estado, foi a Escola de Samba Vai-Vai. Oitava colocada entre as grandes escolas de samba paulistas, neste ano, a Vai-Vai apresentou um enredo em homenagem a um disco do grupo Racionais MC, lançado em 1979. Mas o que deixou o senador tão revoltado? É que uma ala da Escola demonizava o BOPE, o Batalhão de Choque da Polícia Militar, com seus figurantes aparecendo como representantes do Diabo, com chifres e tudo o mais. Marcos Rogério, pelas redes sociais, não poupou criticas. Sobre uma imagem de componentes da ala “endiabrada”, ele escreveu: “Inversão de Valores. Exaltação a Criminosos. Demonização da Polícia!”. Depois, no texto, o protesto continuou: "A que ponto chegamos! Esse é o desfile da escola de samba Vai-ai, em São Paulo, é um retrocesso e desrespeito com os policiais, que dão a vida para proteger a nossa população. Vergonhoso!". Obviamente houve também muitas outras críticas, ao ponto da direção da Vai-Vai emitir nota, afirmando que a intenção era apenas prestar uma homenagem e não atacar quem quer que fosse. Mas, é claro, essa explicação pífia não convenceu ninguém. As imagens que ficaram na memória de todos os que assistiram ao desfile da Escola, deixou claro o tom de críticas – para se usar um termo bem moderado – em relação às ações policiais contra os criminosos.
DNIT MELHORA PELO MENOS 22 QUILÔMETROS DA 364 EM DIREÇÃO AO ACRE E FAZ MANUTENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO DE AQUAPLANAGEM
Enquanto não vem a duplicação ou terceiras pistas, como projetado para um futuro ainda distante, o Dnit continua fazendo uma série de obras e manutenção na BR 364. Nas últimas semanas, equipes do órgão federal, comando no Estado por André Lima dos Santos, já revitalizou pelo menos 14 quilômetros e meio da rodovia, no sentido do Acre. No total, serão recuperados, naquele local, em direção a BR 317, já em território acreano. Nos trechos estão sendo realizados serviços de macadame seco e base de brita graduada com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente, entre outros serviços. “A BR-364 em Rondônia, é o principal corredor logístico para o escoamento da safra de grãos de Rondônia, além da parte Oeste e Norte do Estado de Mato Grosso”, lembra o superintendente regional. André Santos destaca ainda que passam na rodovia federal aproximadamente 8 milhões de toneladas de grãos por ano. A BR 364 é a única via de acesso ao Acre e principal canal de desenvolvimento da região norte. A autarquia segue realizando obras na rodovia em novos trechos no sentido Porto Velho ao estado do Acre. Uma das preocupações do Dnit, durante a temporada de chuvas intensas em todo o Estado, é corrigir com a maior rapidez possível, as áreas da BR onde haja risco de aquaplanagem. Com irregularidades na pista e a concentração muita água em um só local, os riscos e acidentes se multiplicam, porque o motorista pode perder totalmente o controle do veículo, nessas áreas de risco. Enquanto obras mais estruturantes não são feitas, a solução é investir nos serviços de manutenção com a maior velocidade possível , ao menos nos locais onde há mais riscos aos motoristas.
PERGUNTINHA
Você que faz as compras diárias ou semanais, que vai ao mercado. ao açougue ou à padaria; que controla seus gastos e compara preços de meses anteriores, acredita mesmo que a inflação de janeiro ficou em 0,42 ´por cento, conforme dados oficiais anunciados pelo IBGE?
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