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O sábado (12) foi de muita emoção para 269 famílias de Porto Velho. Após anos de espera e expectativa, os contemplados dos empreendimentos populares Pró-Moradia Leste I, FNHIS III, IV e VII participaram do sorteio dos endereços dos imóveis populares. Quem aguardava há anos pelo lar próprio tentou definir o momento em poucas palavras.
“Só quem vive de aluguel, mora de favor ou em área de risco sabe a importância desse momento. Esperava há mais de dez anos por esse momento, mas nunca perdi a esperança, até que a minha benção chegou pelas mãos do prefeito Hildon Chaves”, afirmou a Antônia Oliveira, contemplada do Pró Moradia Leste I.
"Hoje o direito constitucional à moradia foi exercido pela Prefeitura de Porto Velho. Famílias que estavam há anos na espera da casa própria, agora têm a certeza de um futuro mais tranquilo e seguro, pois estarão no lar próprio. Um trabalho de muitas mãos que, com certeza, vai mudar o rumo de muitas famílias", afirmou o prefeito.
ESFORÇO
A recuperação dos imóveis e a conclusão deles não foram tarefas fáceis. Uma das pastas que atuaram desde o início dos trâmites foi a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc).
“Primeiro tivemos que recorrer diretamente aos ministérios para resgatar e conseguir a autorização para as obras. A partir disso, Semesc e Semob fizeram todo o remanescente da obra. O prefeito chegou a ajuizar uma reintegração de posse, pois os imóveis haviam sido invadidos. Somente após isso, conseguimos licitar e iniciar os trabalhos de recuperação”, descreveu a titular da Semesc, Rosineide Kempim.
Na prática, o sorteio dos imóveis trata-se de uma formalidade para definir o endereço dos futuros proprietários. Um a um, cada contemplado conheceu a rua e o número do seu futuro lar. Após isso, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) orientou e executou todo o registro dos moradores no sistema do município.
“Esse é um processo transparente. Após o sorteio, nós criamos aqui um cadastro que vai virar uma inscrição municipal que será lançado no sistema tributário municipal. Toda essa relação será enviada ao cartório, pois o desejo do prefeito é entregar as chaves aos moradores já com as escrituras públicas, evitando um erro que muitas gestões cometiam no passado”, explica o secretário da Semur, Edemir Brasil.
Outra novidade anunciada pela Prefeitura é que os futuros moradores das 269 casas serão beneficiados com a isenção do ITBI. A medida ocorre, pois muitos dos contemplados ainda se encontram em condições de vulnerabilidade social. A série de benefícios acalmou o coração de muitas pessoas, como Gleisse Kely de Freitas, mãe solo de cinco filhos e que foi a primeira mulher sorteada na solenidade.
FUTURAS ENTREGAS
O próximo passo agora é entregar as chaves das 269 casas na zona Leste o mais breve possível. A Prefeitura também espera entregar, até o fim do ano, mais quatro empreendimentos populares, sendo que um deles, o Porto Bello I, já teve sorteio dos endereços realizados no último mês.
Já outros três empreendimentos continuam com as obras avançando. São eles: Porto Fino, Porto Madero II e Porto Madero IV. Ao todo, a expectativa é entregar 1,5 mil imóveis aos portovelhenses.
Ainda durante a solenidade, a Caixa Econômica Federal anunciou que Porto Velho foi a primeira prefeitura do estado a apresentar propostas de recuperação de outros quatro empreendimentos populares na retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. As propostas serão submetidas a estudos técnicos e financeiros.
Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais
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