Em 2022 e 2021 foram registrados 67 casos de adoção em Porto Velho. Esse é um número considerado significativo pelo Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, que atua na área de adoção no âmbito do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Ele tem quase duas décadas de experiência na temática.
Obrigatoriamente têm a participação do Ministério Público todos os processos de adoção que tramitam segundo as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou seja, todos os casos dos menores de 18 anos.
“Ou o MP vai atuar como autor do processo ou como fiscal da ordem jurídica daquele processo”, comentou o Promotor Marcos Tessila. Ele também informou que do número total de 67 adoções registradas nos dois últimos anos na capital, a maior parte das crianças e adolescentes foram adotadas por pessoas que não faziam parte de seu “núcleo familiar original”.
“Isso quer dizer que muitos pais e mães biológicos abriram mão desse poder familiar ou foram obrigados a tanto. E uma outra parcela, menor, foi adotada por pessoas do próprio núcleo familiar, às vezes tios que adotaram sobrinhos, por exemplo”, comentou.
O Dia Nacional da Adoção foi celebrado oficialmente em 25 de maio. Segundo o Promotor, em todo o mês acontecem campanhas pelo Brasil para incentivar esse ato de amor, principalmente com a divulgação do passo a passo de como adotar.
O interessado ou interessada no processo de adoção primeiro precisa se cadastrar junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Para isso, é necessário procurar o Juizado da Infância em sua comarca. Adiante, os cadastrados participarão do Curso de Preparação para a Adoção.
“Fazer o curso é o primeiro requisito que a pessoa tem que cumprir se pensa em uma futura adoção. Nele são expostas as informações sobre os benefícios, os empecilhos e motivos para adotar. É uma oportunidade ímpar para conhecer sobre o tema e, se desejar, continuar nessa frente. O MP acompanha esse processo, e no final do curso esses interessados são considerados aptos para a adoção”, explicou o Promotor.
Após isso, a pessoa pode fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção, entrando na fila para construir ou aumentar sua família.