Há várias maneiras de se tornar mãe e um dos caminhos é através da adoção. Em 2012, Simona Lúcia de Carvalho Albuquerque, servidora do Ministério Público de Rondônia (MPRO), começou a escrever a história que hoje conta com orgulho. Ela é mãe de Miguel, de 11 anos, e Heloísa, de 8.
Simona explica que ela e o esposo, Neilson Albuquerque, planejaram primeiramente ter um filho biológico. Eles passaram por vários processos de tratamento, mas tiveram duas gestações interrompidas.
“Passei por abortos espontâneos e no meio desse período todo meu marido disse: ‘um filho pode vir de várias formas, vamos nos preparar e ingressar com um processo para adoção’. Desde o início esse filho já tinha nome, sempre sonhamos com Miguel e tínhamos confiança que o Miguel chegaria pra gente”, comentou Simona.
Então o casal procurou o Juizado da Infância e Juventude e, enquanto pesquisava sobre os trâmites legais para adoção, Simona engravidou pela terceira vez.
“Eu vinha de um processo de perdas e estava novamente vivendo uma gravidez conturbada, preocupada se iria ou não adiante. Acabou que eu tive a minha terceira perda. Eu passei pelo procedimento da curetagem no dia 30 de dezembro e o Miguel nasceu no dia 31 de dezembro”, relembra.
A curetagem é um procedimento médico feito para limpar o útero. Enquanto se recuperava dele, Simona se preparava para a chegada de Miguel. Ele teve alta 11 dias depois porque nasceu prematuro.
“O principal Miguel já tinha: o nosso amor. Ele foi muito bem recebido pela nossa família, amigos próximos, colegas de trabalho. Todo mundo com essa vontade imensa de amar o Miguel e recebê-lo de braços abertos”, comenta.
Miguel tinha dois anos quando sua mãe biológica sinalizou à Justiça que estava grávida de oito meses e que pretendia enviar a criança para adoção, se possível para uma família onde já havia um irmão biológico.
“Quando Heloísa nasceu, a assistência social do próprio hospital comunicou ao Juizado. Depois nós recebemos a ligação e meu marido já ficou empolgado falando: ‘nossa filha nasceu’. Então fomos para a parte burocrática”.
De acordo com o casal, ao se tornarem pais pela segunda vez, os corações já estavam mais calmos, pois as dúvidas sobre adoção já estavam sanadas e os procedimentos eram conhecidos.
“Quando olhei para Heloísa e vi que ela era um pedaço do Miguel, eu já a amei. Amo a Heloísa desde o primeiro segundo”, disse Simona.
“Existe muito preconceito, mas a gente tem muito cuidado dentro da família em explicar para eles que nossa história é linda. A adoção representa a formação da nossa família e tenho muito orgulho dela. É algo que eu sempre quis, inclusive eu lembro de vários eventos de Dia das Mães no MPRO em que eu me perguntava: ‘Deus quando é que vai chegar a minha vez?’. Eu desejava aquilo. Agora que eu posso participar me sinto radiante, empoderada. Hoje quando olho para os meus filhos eu vejo que o meu empoderamento vem do título de mãe. De poder ser chamada de mãe”, disse.
O papel do Ministério Público no processo de adoção — É dever da família criar, educar e sustentar os filhos. Se o pai e a mãe não cumprem essas três obrigações, prejudicando a criança, eles acabam perdendo o poder familiar. Abrindo espaço para a intervenção do Ministério Público.
Conforme explicado pelo Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, que atua na área de adoção no MPRO, a abordagem não é a de acusar, separar e segregar. Na realidade os esforços são voltados para proteger a criança e às vezes a proteção não vai se dar no “ambiente natural” dela, mas em uma outra família.
A adoção daquele que tem menos de 18 anos é feita em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e todos os processos que tramitam judicialmente têm participação obrigatória do Ministério Público. Nos casos em que o alvo da adoção tem mais de 18 anos, a matéria é regida pelo Código Civil e o processo se desenvolve na Vara de Família.
“A regra não é retirar a criança da família, essa é a exceção, mas há situações graves de violações de direitos em que é necessário fazer a retirada, e o Ministério Público acompanha esse processo. O primeiro passo é o acolhimento dessa criança, que acontece após denúncia de maus-tratos ou outros crimes. Inicialmente, ela vai para uma das unidades de acolhimento. Em Porto Velho, por exemplo, são cinco, e a gente trabalha para analisar se ela pode voltar em segurança para o pai, para a mãe ou para ambos, ou para outros membros de sua família extensiva” explicou o Promotor.
Porém, em alguns casos não é possível que a criança volte para a casa de origem. Logo, começa um processo chamado de Destituição do Poder Familiar e a criança deverá ser inserida no Cadastro Nacional de Adoção. Na sequência, acontece a aproximação da Família Substituta.
Segundo a experiência do Promotor, esse é um processo que geralmente se inicia em um lugar triste, mas há diversas técnicas e abordagens para que o encontro da criança com a nova família seja permeado por carinho, afeto e atenção.
“Eu trabalho há quase duas décadas com a temática de adoção e fico muito gratificado em lembrar das histórias de crianças que foram adotadas aos 17 anos de idade, das que foram para outros países, das adoções de crianças com deficiência, adoção de grupos de irmãos, por exemplo, há casos de quatro a cinco irmãos adotados pela mesma família. A gente vê muitas cenas bonitas e a gente trabalha pela proteção desses filhos. Não há diferença entre adotivos e biológicos. São todos filhos”, disse.
No Brasil o Dia Nacional da Adoção é celebrado no mês de maio, assim como o Dia das Mães. Ele foi instituído pela Lei 14.387, de 2022. A comemoração acontece no dia 25 de maio, com a reflexão, celebração e divulgação sobre o tema.
A data ajuda a lembrar o passo a passo do processo de adoção e incentiva esse ato de amor que acontece por meio do Juizado da Infância e da Juventude.
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