Com objetivo de minimizar a transmissibilidade da Covid-19, o Ministério Público de Rondônia volta a exigir o uso obrigatório de máscaras de proteção facial nas dependências de suas unidades na capital e nas comarcas do interior do Estado, a partir da próxima terça-feira, 22 de novembro.
Assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, a Portaria nº 2.137/PGJ, que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nas dependências do MPRO, foi publicada nesta sexta-feira (18/11) no Diário Oficial da Instituição.
A medida considera a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil, e ainda a Nota Técnica de Alerta nº 16/2022 do Ministério da Saúde e a Comunicação de Risco da Rede CIEVS/RO – Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Rondônia/AGEVISA, que tratam do aumento exponencial no número de infectados pela Covid-19, da elevação do número de casos da doença no país, em especial nos estados vizinhos a Rondônia, bem como da circulação de variante de preocupação da linhagem Ômicron nesses locais.
De acordo com a Comunicação de Risco da Rede CIEVS/RO, desde o início da pandemia foram confirmados 34.908.198 casos e 688.656 óbitos acumulados no Brasil. Na Semana Epidemiológica 45, observa-se, no Brasil, um aumento de 120% na média móvel de casos e 28% dos óbitos dos 7 dias anteriores, segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados na nota Técnica Nº 16/2022. Comparados com a Semana 44, houve um incremento no número de casos em 22 estados da federação, entre eles o Estado de Rondônia.
Diante do novo cenário epidemiológico, recomenda-se o aumento nos cuidados com a higienização das mãos, com álcool 70% ou água e sabão. Ainda conforme a portaria, o uso de máscara já é recomendado a partir de segunda-feira (21/11), tornando-se obrigatório na terça-feira (22/11).