Após denúncia do Ministério Público, o Tribunal do Júri condenou três dos seis réus que foram a júri popular na última sexta-feira (26/8) pela morte de Paulo Henrique Fagundes, assassinado a tiros em novembro de 2018 na cidade de Mirante da Serra.
Um dos réus foi condenado a 12 (doze) anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima; o segundo obteve uma condenação de 22 (vinte e dois) anos pelo mesmo crime, com o acréscimo de participação em organização criminosa. A pena do terceiro, estipulada pelo juízo, foi de quatro anos, por homicídio simples, com participação de menor importância. Algumas absolvições foram a pedido do MP.
Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime. Os jurados acolheram parcialmente as imputações atribuídas em plenário.
Foram quase 18 (dezoito) horas de sessão, que foi encerrada por volta de 2h30 da madrugada de sábado, realizada na comarca de Ouro Preto do Oeste.
O Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) foi criado pela Procuradoria-Geral de Justiça em 2021 para auxiliar os membros que desempenham funções junto ao Tribunal do Júri, principalmente em casos de maior complexidade ou de grande repercussão, conforme regramento próprio.
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