A Prefeitura de Porto Velho entregou, no sábado (9), durante solenidade na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Areal da Floresta, 171 títulos aos moradores dos empreendimentos habitacionais FNHIS I e Pró-Moradia Sul (PMS). Trata-se de uma ação inédita no município.
Os primeiros títulos foram entregues pelo prefeito Hildon Chaves, que estava acompanhado do secretário municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Edemir Brasil, além de outros gestores da administração municipal.
Hildon deixou claro que o projeto deve ter continuidade em outros empreendimentos residenciais que ainda não estão regularizados. “Hoje seriam 268 títulos, mas alguns moradores deixaram de oferecer algum tipo de documento, mas daremos sequência para que eles também obtenham o documento já com as obras averbadas. Com a titularização você passa a ter a escritura pública registrada em cartório do imóvel, permitindo acesso a financiamento para reforma e, acima de tudo, a garantia da propriedade deste imóvel para todas essas famílias”, lembrou o prefeito, que estima que há oito mil unidades de empreendimentos habitacionais em situação irregular. A meta é zerar toda a demanda entre os residenciais até 2024.
Nos quatro primeiros anos da gestão foram entregues em Porto Velho 12 mil títulos de diferentes bairros. O secretário da Semur lembrou que o processo de regularização também demanda tempo, em torno de 12 a 24 meses, porque é um processo que envolve, além da prefeitura, a participação da comunidade e dos cartórios de imóveis. A previsão é que os próximos residenciais beneficiados sejam os habitacionais Candelárias, FNHIS II, III, IV, V e VII.
Perpétua Sales foi a primeira a receber o título. Moradora do Pró-Moradia Sul, a aposentada estava feliz em receber o documento que traz mais garantia e segurança jurídica. “Eu fiquei emocionada por receber da mão do prefeito um documento que eu tanto esperava. Agora vou cuidar ainda mais da minha casa e terminar ela, fazer o que ainda faltava”, disse ela.