RESENHA POLÍTICA - POR ROBSON OLIVEIRA
DISPUTA
Com a iminente fusão entre os partidos DEM e PSL em uma nova legenda denominada União Brasil, o governador Marcos Rocha (PSL) e o senador Marcos Rogério (DEM) começam a disputar nos bastidores a direção regional da nova legenda. Uma disputa que deixará querelas a serem expostas na campanha eleitoral de 2022, uma vez que ambos pleitearão o cargo de chefe do executivo estadual.
AVEXADO
O governador tem declarado que o seu grupo político comandará o Diretório Estadual da nova legenda, afastando, portanto, a possibilidade do partido ser comandado pelo senador Marcos Rogério. Como retornou ao PSL pelas mãos do presidente nacional da legenda, deputado federal Luciano Bivar, deduz-se que Rocha obteve de Bivar as garantias de que será o comandante do partido como anda propalando na mídia local.
TRAIÇÃO
O coronel Rocha esquece que o deputado federal Luciano Bivar tem fama em Brasília de mudar de opinião conforme as circunstâncias e foi o causador da desfiliação de Jair Bolsonaro da agremiação. Para manter a palavra dada ao governador, Bivar dependerá das circunstâncias que serão conhecidas somente após a fusão. O anúncio pode ter sido avexado e intempestivo e o coronel pode ser compelido a dar meia volta volver.
SILÊNCIO
Ao tempo em que o coronel Rocha anuncia o comando do União Brasil, o senador Marcos Rogério, líder do DEM no Senado e líder incondicional do bolsonarismo na CPI da Covid, mantém-se silente observando os movimentos do governador.
RUÍDO
A coluna procurou a direção nacional das duas agremiações para constatar com quem fica em Rondônia mas as respostas foram todas evasivas, o que leva a crer que nem o governador e nem o senador podem anunciar de forma peremptória qual dos dois será o donatário do novo partido. O que perder esta disputa perderá também espaço político para empinar a candidatura a governador em razão do desgaste que o processo pode causar. Enquanto a tropa do coronel anuncia que já ganhou a legenda, a do senador silencia. Dois comportamentos que falam muito mais do que se possa escutar.
VERSÃO
Procurado por este cabeça chata para se pronunciar sobre o anúncio do governador, Marcos Rogério revelou que tem visto todas as manifestações pela imprensa sobre o tema e não vai enviar nenhum release relativo ao assunto. E que não tem interesse em rivalizar com o governador de Rondônia ou qualquer pessoa que esteja à frente de alguma função, seja pública, seja privada. Informou ainda que rivalizar com um governador por questões políticas prejudica a população que, por sua vez, não merece pagar uma conta de possíveis divergências. Concluiu alegando que possui restrições à forma de administrar do governador e que eventuais disputas eleitorais devem ser travadas no tempo apropriado. Avisou ainda que não responderá qualquer provocação palaciana.
TEMPO
Ao finalizar o papo com a coluna, Marcos Rogério deu sinais de que está tranquilíssimo em relação à fusão do PSL e DEM. Lembrou que é um dos partícipes deste processo na condição de líder do partido no Senado Federal e, portanto, o tempo confirmará com quem a direção do novo partido União Brasil ficará. A experiência sugere que “quem fala demais dá bom dia a cavalo”. Uma disputa que se ganha nos bastidores com menos no barulho do que com açoite no ‘equus caballus’. Como diz o adágio: o tempo é o senhor da razão.
MEIO AMBIENTE
Como a coluna havia previsto meses atrás, o Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual n. 999, que extinguiu 11 unidades de conservação ecológica no estado com a publicação do acórdão do julgamento. A questão ambiental não tem sido uma prioridade para o governador. Desde que ascendeu à chefia do executivo estadual a visão tosca sobre o meio ambiente tem redundado em uma inércia nas políticas de preservação que deveriam ser adotadas para garantir que as nossas riquezas ambientais sejam duradouras para o desfrute das futuras gerações.
REFIS
Os prefeitos, através da Associação dos Municípios, estão cobrando do Governo de Rondônia que encaminhe ao Poder Legislativo um projeto de lei concedendo às empresas devedoras de tributos a possibilidade de refinanciarem suas dívidas de forma escalona e sem os juros extorsivos. Em todos os estados o Refis está sendo adotado para que estados e municípios possam contar com um bom reforço no caixa. Apenas em Rondônia este processo anda moroso por razões inconfessáveis.
REFIS 2
Para se ter uma ideia da proporção de um Refis, sendo aprovado imediatamente, mais de oito bilhões de reais incrementariam o comércio estadual. Porto Velho, por exemplo, receberia aproximadamente cinquenta milhões de reais. Os demais munícipios, conforme suas participações na distribuição do ICMS, receberiam proporcionalmente alguns milhões para investimentos. Mas, lamentavelmente, estabeleceram um limite obsequioso de duzentos milhões para que as empresas devedoras possam parcelar suas dívidas, ao invés de liberar para o pagamento escalonado de toda a dívida. Aliás, único estado do país que optou em limitar o refinanciamento.
REFIS 3
A cobrança de créditos tributários à vista é complexa e segue um emaranhado jurídico quando as empresas optam por judicializar. Um lei que abra caminho para que as empresas possam quitar suas dívidas tributárias em condições de manter os postos de trabalho é uma saída jurídica que vem sendo adotada anos a fio com soluções exitosas. E por qual a razão que em Rondônia esta possibilidade é morosa e limitada? Com a palavra o parlamento estadual.
ESPÍRITO PÚBLICO
Uma coisa é certa: prefeitos, vereadores e o próprio governo têm interesse em resolver a questão com um Refis sem limitações, o que refletiria em mais recursos a serem investidos em favor da população já que as empresas devedoras querem resolver suas pendências tributárias. É incompreensível que créditos prontos para serem utilizados estejam à mercê de entraves que exigem do agente público um desprendimento maior que a forma como exerce sua função.
INVIABILIDADE
Não apenas os prefeitos devem estar mobilizados, é preciso que todos os segmentos produtivos e empresariais do estado tenham coragem de cobrar que seja aprovado o refinanciamento das dívidas tributárias. Não é novidade este tipo de refinanciamento, visto que o contribuinte individualmente também é beneficiário de tempos em tempos de uma legislação da mesma natureza para que não se inviabilize civilmente. Já as empresas para que não inviabilizem suas mercancias. O refis exige rapidez política e espírito público, já!