O Governo de Rondônia vai formalizar, até a próxima semana, um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Economia para agilizar a transposição dos servidores aposentados que enfrentam demora na edição das respectivas portarias. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (6) pela Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) depois de uma reunião, por videoconferência, com a chefe de gabinete da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Alice Lima Silva Motta.
Jamisson França, representante da Comissão dos ex-Territórios Federais; Maico Moreira da Silva, da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, também participaram da reunião.
“Essa notícia positiva se deve principalmente à sensibilidade e ao interesse do governador Marcos Rocha que está, desde o início, preocupado com a busca de solução, e se sente feliz, agora com mais esse passo”, afirmou o superintendente estadual de gestão de pessoas, Sílvio Luiz Rodrigues da Silva.
Conforme explicou o gestor, a cooperação vai facilitar o acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI ) para fins de anexação de documentos de cada requerente.
O acordo técnico reúne dados do aposentado em análise no Ministério da Economia, já com as informações fornecidas pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iperon) e pela Segep. Será montada uma minuta que, em seguida, vai ser submetida à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em seguida, a própria Procuradoria vai emitir parecer prévio e encaminhar o processo de volta ao estado de Rondônia para que a Segep e o Iperon insiram a parte estadual. Posteriormente, tudo vai ser devolvido a Brasília para que a Procuradoria Geral do Estado assine e consolide a transposição.
“O processo do servidor é público e o trabalho da Segep nos dá segurança no encaminhamento dos documentos dos aposentados”, reconheceu Jamisson França, representante da Comissão dos ex-Territórios Federais. Segundo ele, o Estado de Rondônia “dá credibilidade ao encaminhamento”.
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