O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), realizou nessa semana a entrega de 95 títulos definitivos de propriedades urbanas com ações do Programa de Regularização Fundiária ‘‘Título Já’’, para moradores do município de Cerejeiras. A entrega dos títulos foi oficializada pelo governador Marcos Rocha que cumpre desde quarta-feira (18) uma extensa agenda no Cone Sul do Estado para o lançamento do projeto “Tchau Poeira” e outras ações desenvolvidas pelo Executivo Estadual.
A meta do Governo do Estado é entregar 2.300 títulos urbanos para moradores de Cerejeiras. A medida garante o direito de moradia à população de baixa renda, visando à segurança da posse nas áreas ocupadas, que não existe o registro de imóveis.
Títulos definitivos foram entregues para moradores que há anos aguardavam pela realização do sonho
De acordo com o superintendente da Sepat, Constantino Erwen, o título garante que o imóvel do morador possa ser valorizado, tendo segurança jurídica, além do proprietário poder conseguir crédito para investir na melhoria da propriedade.
O governador Marcos Rocha participou da solenidade de entrega dos títulos urbanos, juntamente com a primeira dama Luana Rocha.
Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual lembrou que o Estado tem avançado na questão da regularização urbana e rural, citando, inclusive, as ações que vêm sendo desenvolvidas pela Sepat e o convênio firmado que garantiu a contratação de profissionais que estão atuando diretamente no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para garantir celeridade na regularização rural.
“O título urbano traz para o cidadão a segurança jurídica e dignidade. Essas pessoas estão há anos esperando pela regularização e hoje estão realizando o sonho”, ressalta o governador que fez questão de participar da entrega de títulos urbanos que resulta positivamente para os rondonienses.
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