A Prefeitura de Porto Velho realizará, como parte da campanha Agosto Lilás, o Projeto Tribuna Livre, em parceria com a Rede Lilás de Enfrentamento à Violência contra Mulher e instituições que dela fazem parte. As atividades vão marcar as comemorações dos 15 anos da sanção da Lei Maria da Penha.
Agosto Lilás é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Tem o objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o fim da violência contra mulher.
Ao mesmo tempo, contribui para divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
As atividades serão desenvolvidas pelo Departamento de Políticas Públicas para Mulheres (DPPM) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf).
“O dia 7 de agosto refere-se à data em que a Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que ao ser sancionada, criou uma estrutura jurídica específica para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com os termos do artigo 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Violência contra a Mulher e demais tratados internacionais ratificados pelo Brasil”, explica Gina Brito, diretora do DPPM.
Com a criação da campanha Agosto Lilás, em 2016, foram instituídos mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Uma das consequências foi a reunião de diversos parceiros governamentais e não governamentais, prevendo ações de mobilização como palestras e rodas de conversas.
“O DPPM é responsável pelo desenvolvimento das políticas de garantias de direitos para as mulheres, através de projetos e ações que evidenciam a sua eficácia, garantindo que elas tenham acesso às políticas públicas, levando informações e trabalhando o empoderamento, a valorização e autoestima das mulheres”, pontuou Gina Brito.
PROGRAMAÇÃO
Ação Tribuna Livre
Data: 28/08/2021
Horário: Início às 16h
Local: Espaço Alternativo – Porto Velho
Programação:
1 – Abertura com a participação da Rede Lilás e Instituições que a compõem.
2 - Depoimento de Mulheres que sofreram e sofrem violência doméstica.
3 – Presença da Feira Mulher Empreendedora.
4 – Apresentações Culturais – Projeto Good Life – Zumba
5 – Finalização com revoada de balões de cor lilás.