COLUNA OPINIÃO DE PRIMEIRA- Nosso Judiciário outra vez deu exemplo ao Brasil: invasores de terra vão pagar pelo que destruíram

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COLUNA OPINIÃO DE PRIMEIRA- Nosso Judiciário outra vez deu exemplo ao Brasil: invasores de terra vão pagar pelo que destruíram

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 OPINIÃO DE PRIMEIRA – Por Sérgio Pires



A tristeza de se ler uma nota absurda, assinada pela Comissão Pastoral da Terra da Igreja Católica de Rondônia, defendendo bandidos que, fortemente armados, atacam propriedades em várias regiões do Estado, o outro lado da moeda mostra a alegria de uma decisão inédita no país, dada mais uma vez pelo pioneiro Judiciário de Rondônia. Sentença assinada pela juíza Michiely Valeza, determinou que a Liga dos Camponeses Pobres, aquela que a CPT acha legítima, deve ressarcir todos os danos que causou na destruição de terras na região de Buritis. Enquanto isso, a Comissão Pastoral tenta criminalizar a ação policial, que reagiu a bandidos que a atacaram, fortemente armados, afirmando, em nota digna de repúdio, que “a operação policial, ceifou a vida de três trabalhadores rurais sem-terra, dois deles membros da mesma família, e um jovem amigo da família”. Ou seja, uma versão lamentável e mentirosa, chamando de “trabalhadores sem terra, marginais armados até os dentes, que ao invés de se entregarem, decidiram atirar contra as forças policiais. Aliás, até hoje se espera uma nota da CPT lamentando a morte brutal e covarde de dois PMs, praticados pelos “trabalhadores” que ela defende. Mas a Justiça de Rondônia, está ensinando ao Brasil como devem ser tratados esses criminosos, que atacam fazendas, destroem tudo, roubam gado, matam pessoas, tomam para si o que não lhes pertence e depois ainda vendem para terceiros, num círculo vicioso sem fim. Esses atos de banditismo são, infelizmente, apoiados por instituições como a CTP, que, aliás, deveriam é defender os verdadeiros sem terra, usados como massa de manobra pelos fora da lei.

A decisão de Buritis foi simbólica e, certamente, está ajudando a mudar tudo na questão dos que cometeram dezenas de crimes, incluindo assassinato de policiais e de pobres trabalhadores das fazendas, como, aliás, o fizeram há algumas semanas, em Machadinho do Oeste. No caso da decisão judicial,  membros do grupo terrorista conhecido como Liga dos Camponeses Pobres (LCP), foram condenados a pagarem os danos causados numa reserva ambiental. A condenação foi pela invasão da área, desmatamento ilegal, venda de madeira, loteamento e venda de lotes, como se proprietários fossem. O inquérito policial foi presidido pelo delegado Lucas Torres, de Buritis e a ação de ressarcimento foi do conhecido advogado Hélio Vieira, que inclusive já foi presidente da OAB rondoniense. As invasões de terras, a destruição da floresta, os crimes praticados por membros de grupos que se dizem “trabalhadores sem terra”, há décadas vinham tendo complacência das autoridades. Grandes propriedades foram destruídas, perdidas e ficou por isso mesmo, nesta longa noite de injustiças. Mas agora, as coisas começam a mudar. As mentiras assacadas por algumas entidades, hoje, não têm qualquer crédito. Todos já sabem quem são os bandidos e quem são os mocinhos neste filme antigo, de destruição, mortes e tristeza para inúmeros produtores rurais de Rondônia e do Brasil.

 

PAULO ALMEIDA ASSUME O DETRAN PROMETENDO REVER VALORES DAS TAXAS ABUSIVAS

Troca de cadeiras no Detran. Sem grandes informações, como sempre acontece na troca de nomes na administração estadual, o governador Marcos Rocha mudou o comando do Detran. O lugar do coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, que estava na função desde o início do atual governo, será ocupado agora pelo advogado Paulo Higo Ferreira Almeida, que já ocupou vários cargos no próprio Departamento de Trânsito, na Secretaria de Justiça e na Sedam. Seu último posto na administração era a chefia de gabinete da primeira dama, Luana Rocha, na Secretaria de Ação Social. A indicação foi aprovada pela Assembleia Legislativa, depois de uma longa sabatina com o indicado para o posto. Paulo Higo apresentou seu longo currículo e anunciou medidas para melhorar o atendimento do órgão à população. O mais importante, contudo, foi a promessa de que, já a partir da sua posse, começarão a serem feitos estudos no sentido de reavaliar as taxas cobradas pelo Detran. Certamente, se conseguir isso, Paulo Almeida já entra com o pé direito e sob os aplausos dos rondonienses, que têm protestado muito em relação às caríssimas e abusivas taxas cobradas pelo órgão.  

 

POSSE DE SAULO RAMOS NA ASSEMBLEIA FICOU PARA A SEMANA  QUE VEM

Por falta de quórum, já que cinco dos sete membros da Mesa Diretora não participaram da reunião à distância que decidiria o caso, a decisão da Assembleia Legislativa de confirmar a perda de mandato do deputado Edson Martins, entregando sua cadeira ao suplente Saulo Moreira, ficou para a próxima terça-feira. À reunião virtual desta quarta-feira pela manhã, compareceram apenas o presidente Alex Redano e o primeiro secretário Jair Montes. Todos os demais estiveram ausentes. Com isso, a decisão definitiva, que estava programada para sair hoje, ficou para daqui a alguns dias. O representante de Ariquemes, Saulo Moreira, deve ocupar a cadeira de Edson Martins, que teve uma sucessão de mandatos de grande qualidade no parlamento. Edson perdeu seus direitos políticos, em função de uma condenação na Justiça comum, por uma denúncia de irregularidades da época em que era prefeito de Urupá, no interior de Rondônia. O fato aconteceu há 18 anos atrás e, uma pequena denúncia acaba, ao menos temporariamente, com a carreira de um dos deputados mais sérios, mais atuantes e mais respeitados do parlamento rondoniense. Saulo Moreira, de Ariquemes, ficou na primeira suplência da coligação MDB/PV, na última eleição. Fez 10.911 votos e ficou fora, na busca da sua reeleição. Assume agora reforçando a representação da sua cidade no parlamento. O outro representante é o presidente Alex Redano, que vem realizando um grande trabalho à frente da ALE.  

 

DANIEL EXIGE SABER DAS ACUSAÇÕES E DAS PROVAS DA OPERAÇÃO PAU OCO

Em julho de 2019, a Operação Pau Oco, desencadeada pela Draco, com denúncias feitas pela promotora Aidee Maria Torquato Moser, hoje aposentada do MP rondoniense, fez prisões e apontou o ex-governador Daniel Pereira como membro de uma organização criminosa, envolvendo ilegalidades relacionadas com a Sedam e o Ibama. Daniel, à época, vociferou contra a operação, negando tudo e considerando a ação feita à revelia de provas. Passado todo esse tempo, com os delegados que lideraram a operação afastados de suas antigas funções e a promotora aposentada, nada mais aconteceu. Não houve andamento de qualquer denúncia, Daniel jamais foi ouvido, não há decisão judicial alguma sobre o assunto, embora o celular e materiais apreendido na casa do ex-governador jamais tenham sido devolvidos. Nesta semana, o assunto voltou à pauta. Numa entrevista ao programa Papo de Redação, dos Dinossauros do rádio (Rádio Parecis FM, de segunda a sexta, do meio dia às 14 horas), Daniel desafiou as autoridades a dizerem que crime ele cometeu e desancou não só sobre os líderes da operação como também sobre a ex promotora. Afinal de contas, quais as acusações e as provas contra o ex-governador? Essas perguntas continuam sem resposta.

 

ROCHA COMEMORA NOVA PONTE E DIZ QUE ENTREGAR OBRAS DÁ MUITA ALEGRIA

O governador Marcos Rocha continua com projetos de interiorização do seu governo, fazendo parcerias importantes com todas as Prefeituras do Estado. O programa “Tchau Poeira!” vai de vento em popa, beneficiando milhares de rondonienses em todas as regiões do Estado. Nesta semana, depois que várias cidades já foram atendidas e receberam a comitiva do Governador, sempre acompanhado de secretários e vários deputados, entre outras autoridades, foi a vez de Corumbiara, no sul do Estado. Além disso, o DER tem entregue obras importantes para várias comunidades. Depois da inauguração de uma ponte na região de Ariquemes, na semana passada, outra obra de grande importância foi entregue à comunidade, ainda no início desta semana. A nova ponte, de concreto e de pista dupla, sobre o rio Jacy Paraná, beneficia as comunidades que vivem ao longo da R0 420, próximo ao distrito de Jacinópolis. A obra estava parada há longo tempo e a antiga ponte, insegura, perigosa para o tráfego, era o único meio de passagem não só de veículos e pessoas, como também da produção daquela importante área do Estado. Marcos Rocha destacou que a obra vai permitir que a população possa ir e vir com segurança, além de transportar sua produção. Para o Governador, entregar obras para a população rondoniense é algo que lhe dá muita alegria. “Vamos entregar muitas outras”, garantiu.

 

JÁ FORAM APLICADAS 1 MILHÃO E 200 MIL VACINAS. A HORA É DE APRESSAR A SEGUNDA DOSE

Estamos chegando às 1 milhão e 200 mil vacinas aplicadas em toda a Rondônia, das 1 milhão e 527 doses que já recebemos. Ao menos é isso que informa o Boletim 515 da Sesau, sobre o total de imunizados. São quase 876 mil primeiras doses e outras 317 mil segundas aplicações, além de 35.350 doses únicas da Jansen. A batalha agora é para apressar o máximo possível a aplicação da segunda dose das vacinas em que ela ainda não foi aplicada, para que a imunização atinja o maior número possível de rondonienses. A Prefeitura de Porto Velho começa a dar o exemplo, neste contexto, priorizando a dose final, na São Lucas (antiga Ulbra). O programa da dose 2 começou na terça, continuou na quarta e prossegue até sexta. Em cada dia, é importante que a pessoa que recebeu a dose inicial das vacinas Astrazenca, Coronavac e Pfizer acompanhe o calendário das vacinações, para saber se já é a sua hora de ser definitivamente imunizada. Por enquanto sem novos casos da cepa colombiana, que atingiu três pessoas, todas já curadas e sem nenhum caso da perigosa cepa indiana, os números de contaminados, de internados e mortos no Estado continuem despencando. Infelizmente já tivemos 6.447 óbitos, dos quais 2.503 na Capital, mas, nas últimas semanas, a Covid tem atacado com muito menos força em todas as regiões do Estado. Certamente, graças à vacina.

 

MINISTRO DIZ QUE TERCEIRA DOSE DAS VACINAS SERÁ APLICADA, MAS NÃO DIZ QUANDO

Por falar em vacinas, já está decidido! A terceira dose será mesmo aplicada, começando pelos idosos e profissionais da saúde. O anuncio foi feito nesta quarta-feira pelo próprio ministro da saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, falta definir ainda quando o processo vai começar, porque ele depende ainda de alguns estudos, mas a decisão de ser aplicada a terceira dose já está tomada. Queiroga explicou que “no momento em que tivermos todos os dados científicos e o número de doses suficientes, vamos orientar um reforço da vacina”. Segundo o ministro da saúde, a dose suplementar não seria apenas para quem se vacinou com a Coronavac, mas para todas as vacinas. Queiroga destacou que a dose extra seria importante principalmente para os idosos. E explica: “eles têm um sistema imunológico comprometido e por serem muito mais vulneráveis. Pessoas que tomaram as duas doses ainda podem adoecer com o vírus, inclusive com formas mais graves da doença. Mas se compararmos os que se vacinaram e aqueles que não se vacinaram, o benefício da imunização é incontestável”. Nos Estados Unidos, que estão enfrentando a terceira onda da doença, por causa da cepa indiana, a terceira dose da vacinação está agendada para começar já em setembro. Por aqui, não há qualquer data prevista.

 

O FIM DOS GRAVES PROBLEMAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NA CAPITAL

Era clara a alegria do prefeito Hildon Chaves e da primeira dama, Ieda Chaves, na visita que ambos fizeram, junto com a secretária Gláucia Negreiros, da Educação, à escolas que tiveram o retorno presencial às aulas. Nos vídeos que divulgou nas redes sociais, Hildon acompanhou de perto o retorno das crianças e ainda fez questão de gravar vídeos e fazer fotos não só dirigindo um ônibus novo do transporte coletivo (sua administração comprou 140 destes veículos), como andando num deles. O sistema de transporte escolar, aliás, representa um dos grandes avanços da atual administração porto-velhense. Os ônibus velhos, as constantes irregularidades praticadas por empresas privadas, com contratações muitas vezes alvo de investigação e os riscos para as crianças, acabaram definitivamente. Com a compra dos ônibus zero quilômetro, que agora começam a rodar, num investimento que beirou os 36 milhões de reais, com recursos próprios, a Prefeitura resolve por longo tempo esta questão. Os ônibus, aliás, transportam crianças das escolas estaduais, enquanto o Estado faz o transporte também dos estudantes das municipais, num acordo em que todos foram beneficiados. 

 

FUGAS EM ARIQUEMES: REDANO EXIGE DEMISSÃO DO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA

Raramente se ouve, do deputado Alex Redano, discurso tão forte e contundente como o que ele pronunciou esta semana, em entrevista a uma emissora der TV do Estado, depois de mais uma fuga em massa do presídio de Ariquemes. Geralmente comedido e falando com voz firme, mas em tom raramente agressivo, Redano perdeu a paciência e exigiu do governador Marcos Rocha, “a imediata exoneração do secretário de Justiça, Marcos Rito. A fuga de pelo menos mais 13 criminosos que estavam cumprindo pena, na última terça-feira, foi a causa do pedido. Para o presidente da Assembleia Legislativa, “estou sempre cobrando a demissão deste secretário, pois ele é totalmente incompetente. São dezenas de fugas e precisam serem tomadas medidas a curto, médio e longo prazos” para acabar com elas. Redano considera a situação absurda e lembra que o descaso com a situação tem sido denunciada por ele há muito tempo, sem que qualquer providência tenha sido tomada. “Precisamos de medidas urgentes. A primeira delas é demitir este secretário, que não tem competência para o cargo. Depois, é indicar alguém que possa realmente dar fim a essa situação que apavora toda a comunidade de Ariquemes”.  

 

PERGUNTINHA

Você acha que os ministros do STF estão certos em aplicar uma série de restrições a blogueiros e representantes das ideias da direIta brasileira ou que isso é a mais pura censura prévia, proibida pela Constituição?


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