O convênio com a Seduc será usado no pagamento de salários e manutenção da estrutura física das entidades
Graças a intervenção e cobrança do deputado estadual Laerte Gomes, as seis Escolas Família Agrícola (EFA) estão recebendo os repasses financeiros da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para pagar salários e as contas para manter as estruturas em funcionamento. A situação era preocupante porque o governo estava há seis meses sem pagar os convênios, gerando multas por atraso nas obrigações e encargos trabalhistas. Para o deputado Laerte Gomes, essas escolas têm papel fundamental na formação dos jovens no setor produtivo, ajudando a mantê-los no campo, e evitando o inchaço dos núcleos urbanos. “Deveria existir mais escola em cada município porque somos um estado totalmente agrícola, com nossa aptidão para agricultura familiar”, explicou o parlamentar.
O parlamentar recebeu durante o dia de quinta-feira, 5, diversas mensagens de agradecimento e apoio de professores e pais de alunos que estavam preocupados com a continuidade da formação dos jovens nas EFAs. A Seduc não operacionalizou a adequação às mudanças implementadas no Fundeb, causando um atraso nos repasses dos convênios. Laerte Gomes observou o erro técnico e cobrou o envio de projeto de Lei por parte do Executivo. “Esse projeto de lei, que prevê a readequação da nossa lei estadual e da lei do Fundeb, foi aprovado, publicado e sancionado pelo Governo do Estado. Porém, o que já era um desespero para os servidores das EFAs, que já estavam há quatro meses sem receber, se estendeu por mais dois meses. Porque o projeto de lei que a Seduc encaminhou para essa Casa estava errado”, disse ele na época.
Texto: Assessoria