Foi realizada entre a noite de sábado (17) e a madrugada deste domingo (18), a 25ª etapa da Operação Prevenção para coibir eventuais desrespeitos as determinações das medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19 previstos no Decreto Estadual N° 26.163 e no municipal nº 17.364. A ação é realizada pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), que busca conscientizar a importância das medidas para controle da doença no Estado.
Entre as regras estabelecidas na norma do Município de Porto Velho, estão a limitação da capacidade de pessoas em estabelecimentos e comércios e horário de funcionamento. Ainda, não é permitido o funcionamento de boates e casas de show e a venda de bebidas alcoólicas está proibida no período das 2h às 6h, todos os dias. Mas o que as equipes de fiscalização, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), constataram desobediência das regras determinadas nos decretos.
Venda e consumo de bebidas alcóolicas fora do horário permitido são evidências do descumprimento de decretos
Bares abertos fora do horário permitido, consumo e vendas de bebidas alcóolicas no local, falta de distanciamento social e uso de máscara facial, foram algumas das atitudes encontradas. Na Zona Leste, por exemplo, as equipes de fiscalizações notificaram quatro estabelecimentos devido ao descumprimento dos decretos e outras irregularidades.
Uma boate, também localizada na Zona Leste, foi interditada por apresentar sérias irregularidades, funcionando fora do horário permitido, com uma concentração expressiva de pessoas. O ambiente era extremamente fechado, sem saída de emergência, entre outras anormalidades que poderiam colocar a vida dos frequentadores em risco. As equipes de fiscalização fizeram a dispersão das pessoas, orientaram os responsáveis pelo estabelecimento e logo depois, fizeram a interdição do local.
Outro comportamento também observado durante a ação foi a prática do uso de narguilés, uma espécie de cachimbo árabe, que exala fumaça com diversos tipos de aroma.
Segundo a Sesdec, as operações de fiscalização têm sido realizadas para conscientizar a população e proprietários de estabelecimentos comerciais sobre a importância de se evitar aglomerações, uso de máscara, respeito ao distanciamento social para Rondônia consiga reduzir, de vez, os casos ativos de covid-19.
Foram cerca de cinco horas de operação em diversas zonas da cidade, que resultou em 26 estabelecimentos visitados, sendo quatro receberam orientação, um foi notificado com Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), além da dispersão de pessoas em situações que caracterizam aglomeração.
Durante operação, quatro estabelecimentos foram notificados
DENÚNCIA
Para inibir aglomerações, o Governo de Rondônia conta o apoio e a colaboração da população, que pode e deve atuar como agente fiscalizador, por meio de denúncias em casos de situações que caracterizem aglomerações. Os contatos são: 190 da Polícia Militar; 193 do Corpo de Bombeiros Militar e 197 da Polícia Civil.
Toda a ação contou ainda com a parceria de equipes da Polícia Militar (PM), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).
OPERAÇÕES JÁ REALIZADAS
Em Rondônia, a “Operação Prevenção” é a nona ação de enfrentamento à pandemia. A missão antiaglomerações e averiguação do cumprimento aos decretos estipulados, iniciou em dezembro do ano passado. O histórico dessa atuação por parte do Poder Executivo Estadual, visando frear a proliferação do vírus já ultrapassa 9 (nove) mil intervenções. Fazem parte desse ciclo: a Operação Fase 3, seguida da 3 onda; Decreto, Consciência, Restrição; Alerta; Emergência e Urgência e a atual, ainda em andamento, Operação Prevenção.