OPINIÃO DE PRIMEIRA – Por Sérgio Pires
QUEREM DAR AO PAÍS UM ATESTADO DE QUE SOMOS IDIOTAS? STF NEGA TER TIRADO PODERES DE BOLSONARO
Desmoralizado perante a Nação, pelo pacote de decisões que tem tomado, muitas delas contra a Constituição e outras tantas como se fosse um braço político da oposição, o STF tenta recuperar sua imagem perante o país da pior forma possível: quer inverter a história e dar aos brasileiros um atestado de que somos todos idiotas. E desmemoriados. Qualquer pesquisa de opinião séria, feita por gente séria (não por esses institutos falidos como instituição, que se portam como agências de cartas marcadas, sem qualquer respeito com a verdade), mostrará claramente que a imensa maioria dos brasileiros têm ojeriza pela maioria dos membros do Supremo, senão por todos eles. Entre outras decisões estapafúrdias, pode-se citar a prisão de um parlamentar à revelia do Congresso, um ato totalmente inconstitucional. Um ministro aparecer no processo como denunciante/acusador, investigador e responsável pela pena dos eventuais acusados, como o fez Alexandre de Moraes, é uma excrescência absurda no mundo da Justiça brasileira. Correr para os braços de parlamentares, negociando apoios para que não votassem a favor do voto impresso, como o fizeram, abertamente, o ministro Luis Roberto Barroso e outros ministros da corte, como Luiz Fux, é outro absurdo, que coloca sob suspeita o mais importante tribunal do país, pela ação de seus componentes. Agora, em guerra declarada ao presidente Bolsonaro, o TSE divulga no twiter que é o Presidente da República quem mente, quando diz que o tribunal tirou seus poderes, durante a pandemia. Se não é uma piada de mau gosto, certamente é uma tentativa quase infantil de distorcer a verdade, porque todo o país sabe da decisão de abril do ano passado, que impediu Bolsonaro de decidir sobre como combater a doença no país inteiro.
O Presidente, que não tem papas na língua e, aliás, adora um confronto, partiu para o contra-ataque, Bolsonaro disse que é notório que o STF tirou seus poderes e que o tribunal, segundo ele, “foi conivente com crimes, ao permitir a possibilidade, dada a governadores e prefeitos, de suprimirem até o direito de ir e vir da população, com Lockdown e fechamento das atividades econômicas”. Foi mais longe: “foi pior que estado de sítio. Que, se eu decretar, só entra após o Congresso aprovar. Fecharam comércio, templos religiosos, fizeram barbaridades, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal. Eu não fechei um botequim." Agindo como se membros de partido político fossem, os ministros agora vão a público, tentando mudar a trágica história que eles mesmo criaram. Ou seja, o STF tirou ou não os poderes presidenciais, numa canetada? Só os movidos pela ideologia e pela oposição cega, acreditam que não tirou!
UMA TERÇA DE TRISTEZA PARA AÉLCIO E DA VOLTA POR CIMA DE RIBAMAR ARAÚJO
A próxima terça-feira, 3 de agosto, marca datas importantes na vida de dois políticos rondonienses. Um, se despede. Outro, retoma uma carreira que, por questões de coligações partidárias, foi interrompida abruptamente. Um sai com a cabeça altiva, porque cumpriu um mandato e meio com qualidade, respeito ao eleitor e ao dinheiro público. O outro volta como um símbolo do bom político, daquele com uma vida ilibada em todos os cargos que ocupou. Aélcio da TV se notabilizou como um deputado sério, que economizava cada centavo dos gastos de seu gabinete, para investi-los em educação, principalmente nas escolas de Porto Velho. Perdeu seu mandato porque a Justiça Eleitoral considerou que ele descumpriu a legislação, ao usar programas de TV na busca da sua reeleição. Ocupará sua cadeira o ex-vereador e ex-deputado Ribamar Araújo. Esgotados todos os recursos de Aélcio, o presidente da Assembleia, deputado Alex Redano e a Mesa Diretora, vão cumprir a determinação judicial. O mandato de Aélcio será considerado extinto e Ribamar Araújo volta. Muita tristeza para o deputado que sai, alegria e responsabilidade para o que retorna.
DÍVIDA DA ENERGISA E DE OUTROS GRANDES DEVEDORES VOLTA À PAUTA
O segundo semestre será, novamente, de muito trabalho para a Assembleia, com intensidade até maior do que foi o primeiro. Vários temas polêmicos estarão na pauta, incluindo alguns da primeira parte do ano, como novas questões também certamente merecerão grande atenção dos parlamentares. O retorno às atividades, com o fim do recesso de meio do ano, significará também duras missões aos deputados. Um assunto que deve mexer com o Parlamento, já no reinício das atividades, será a pressão de Prefeitos de todo o Estado, que querem o apoio dos deputados para pressionarem o Governo do Estado, no sentido de cobrar dívidas de grandes devedores. A Energisa, por exemplo, estará novamente no centro das discussões, já que tem um débito de 1 bi e 300 milhões com os cofres do Estado e, se pagar, todas as Prefeituras do Estado teriam direito a uma fatia desta grana. As dívidas, incluindo-se a da Energisa, no total, chegariam a 15 bilhões de reais. Só a Prefeitura de Porto Velho teria direito a mais de 8 bi.
RECEBER TODOS OS 15 BI DE DÍVIDAS É AINDA SONHO DISTANTE, MAS PREFEITOS PRESSIONAM
Se dependesse só dos deputados, pelo menos a distribuidora de energia do Estado teria que pagar, de imediato, tudo o que deve. Mas a questão é muito mais complexa e, mesmo com pressão do Parlamento, não se sabe quando e se haverá alguma solução a curto e médio prazos. Explica-se, pelo menos no caso da Energisa: a empresa deve um 1,3 bilhão, mas tem créditos a receber da Caerd, por exemplo, de mais de 750 milhões. No ano passado, a Energisa fez uma proposta concreta ao Governo: pagaria tudo o que deve num encontro de contas. Do total da dívida, seriam descontados os valores que a estatal da água deve. Não houve acordo, inclusive porque não houve aval da própria Assembleia. O assunto ainda está sendo discutido e, certamente, representará ainda uma longa pendenga judicial, antes que entre um só centavo nos cofres públicos. Com relação às outras dívidas, não existem muitos detalhes, mas certamente eles surgirão, no andamento dos debates que a Assembleia realizará sobre o assunto, nas próximas sessões.
GOVERNO: O CONSELHO É PARA QUE JAMAIS SE SUBESTIME QUEM ESTÁ NO PODER
O ingresso de Confúcio Moura no quadro de pré-candidatos ao Governo, claro que mexe com tudo o que estava se tratando sobre o tema. Junto com o também ex-governador Ivo Cassol, ele se coloca como um nome dos mais quentes na corrida pelo Palácio Rio Madeira/CPA. O terceiro nome fortíssimo que sonha com a cadeira de Governador é o senador Marcos Rogério, aquele que tem se dedicado intensamente na defesa do governo Bolsonaro, na CPI do Circo ou, como queiram, a CPI da Pandemia. Há pelo menos dois políticos que podem entrar na briga e que jamais ficariam fora de qualquer relação séria para a corrida eleitoral no Estado no ano que vem: Hildon Chaves e Léo Moraes. Não se sabe se todos estarão na briga ou não. Só mais à frente o quadro ficará completamente claro. O que um velho repórter que acompanha a política há muitos anos “palpita”, mais por velho do que por conhecedor de tudo da política, é que jamais se deve subestimar a força de quem está no poder. Tem se ouvido e lido, aqui e ali, que o governador Marcos Rocha poderia ficar enfraquecido ante tantos nomes de peso. Basta se andar pelo interior, conversar com lideranças políticas e com as pessoas, nas ruas, para se mudar de ideia. O mandatário rondoniense está sim, com todas as chances de reeleição. Esperemos para ver...
MILHARES DE IDOSOS AINDA NÃO RECEBERAM SEGUNDA DOSE DA VACINA NA CAPITAL
Há alguns dados preocupantes em relação à vacinação contra a Covid, em Porto Velho. Um deles é que muita gente de faixas etárias fora dos chamados grupos de risco, está ignorando os insistentes chamados da Prefeitura, para se imunizar. Começou desde que os com mais de 40 anos se vacinaram. A partir dos 35,36, 37 anos, começaram a rarear os candidatos à vacina. A tal ponto de o prefeito Hildon Chaves determinar que as idades fossem diminuindo, até chegarmos nesta quinta-feira aos com mais de 27 anos. Outro problemão é o número muito grande de idosos que não retornaram aos postos, para receberem a segunda dose. A partir dos 60 anos e até os 75 anos, os números apontam que pelo menos 10 mil idosos não completaram a vacinação. Ou seja, com apenas uma dose recebida, nenhuma dessa pequena multidão de idosos está a salvo contra a doença. É sempre bom lembrar que, embora haja gente mais nova afetada pelo vírus com mais violência e até morrendo, isso é exceção à regra. A grande maioria dos mortos é de pessoas acima dos 60 anos. No Boletim 494, da última quarta, por exemplo, dos 10 óbitos, apenas duas vítimas tinham menos de 60 anos. Todas as demais tinham entre 61 e 80 anos de idade. Portanto, é importante que os idosos se vacinem com as duas doses. Os que não puderem comparecer aos postos sozinhos, devem ser ajudados por seus familiares. Sem as duas vacinas, todos estão perigosamente expostos aos mais terríveis danos do vírus.
NINGUÉM ENTROU OU SAIU DO PRÉDIO DA DEPUTADA EM CINCO DIAS. A PF INVESTIGA
As imagens das 16 câmeras de vigilância checadas comprovaram que, desde a noite da quinta-feira anterior até a terça-feira posterior ao possível atentado à deputada Joice Halsemann, ninguém estranho ao prédio onde ela mora entrou ou saiu. E que ela própria não saiu de casa, durante todo esse período. O atentado teria acontecido entre o sábado e o domingo, na semana passada. Joice esperou pelo menos 48 horas para denunciar o caso e procurar atendimento médico. Só nove dias depois do atentado que diz ter sofrido, aceitou fazer exame toxicológico. Não há, até agora, uma só prova que seu apartamento tenha sido violado por alguém de fora. Mesmo que criminoso estivesse dentro do prédio há dias ou se fosse algum morador dele, qualquer deslocamento teria sido detectado pelas câmeras ou pelos seguranças que vigiam tudo 24 horas por dia. Está cada vez mais difícil entender o que aconteceu com a parlamentar, numa das histórias mais incríveis dos últimos anos, envolvendo um político de nome nacional. O caso agora está nas mãos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. O que terá realmente acontecido no apartamento da deputada, já que ela não lembra de nada e nem viu nada?
PF AGE FIRME NO ESTADO. ATUARÁ TAMBÉM CONTRA FALSOS SEM TERRA QUE DESTRÓEM A FLORESTA?
Dia sim, outro também. Cada enxadada, uma minhoca. O que a Polícia Federal tem trabalhado em Rondônia (e principalmente em Porto Velho), nos últimos dias, é impressionante. Apenas nessa semana, em 48 horas, a PF atacou em duas frentes. A primeira no Incra, onde há suspeitas de várias ilegalidades praticadas entre 2017 e 2018, com desvios de mais de 9 milhões de reais. Depois, numa investigação em que malandros usam as redes sociais para “venderem” terras públicas, inclusive em áreas de proteção ambiental. Nas últimas semanas, são raros os dias em que não se ve ações dos federais contra crimes ambientais, principalmente derrubadas e tráfico de madeira. Nessa área ambiental, aliás, o trabalho do Ministério Público, da PF e da Justiça Federal tem sido exemplar. Para melhorar ainda mais essas atividades tão importantes na defesa do meio ambiente, faltam apenas duras ações de combate aos invasores de terras (propriedades rurais, fazendas e áreas de proteção), que, se dizendo sem terra, destroem tudo o que encontram pela frente, praticando crimes ambientais gravíssimos, sem que até agora tenham sido combatidos como deveriam. Mas, certamente, esse tipo de ação conjunta também está na pauta das nossas autoridades.
PERGUNTINHA
Na sua opinião, com a diminuição de casos de afetados pelo vírus, já está na hora, por exemplo, da volta total às aulas e do público aos estádios ou ainda é muito cedo para isso?
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