Por Sérgio Pires
Não será uma missão fácil para a Secretaria de Educação do Estado. A volta às aulas presenciais, projetadas para 16 de agosto, certamente será um enorme desafio, antes, durante e depois. A oposição à iniciativa vem de vários lados. O principal deles de parte do sindicato dos professores, o Sintero, que não protesta contra o fato de muitos dos seus associados estarem lecionando em escolas particulares, mas não querem a volta presencial em Rondônia nas escolas públicas, antes que a vacinação tenha atingido a todos os professores e alunos, inclusive com as duas doses. O secretário de educação, Suamy Vivecananda, falando nesta terça sobre o assunto, chegou a dizer que caso as aulas não voltem agora, no próximo mês, há risco concreto do que ele chama de uma perda entre 30 mil e 50 mil estudantes, dos 194 mil que compõem o mundo dos que devem frequentar as escolas públicas rondonienses. Isso significa que um em quatro alunos correm o risco de perderem sua caminhada em direção à educação e, obviamente, ao seu futuro. Vivecananda destacou que foi feito um pacote de estudos, para dar segurança na volta dos estudantes. Ela será aos poucos, com total cuidado e, na medida em que as coisas forem andando, irá se ampliando o número de alunos. A Seduc, registra, ainda, que é importante a parceria com os municípios, inclusive em termos de transporte escolar, para diminuição dos custos deste importante sistema, no contexto da volta presencial às escolas.
Distanciamento entre as carteiras na sala de aula, medição da temperatura, muito álcool gel, máscara obrigatória: tais medidas farão parte da vida de mais de 320 escolas que voltam de imediato e outras 13 que ainda demorarão um pouco, porque dependem de obras e recuperação de telhados, fiação roubada e outros problemas na estrutura. Suamy Vivecananda diz que a volta às aulas presenciais não é algo surgido do dia para a noite, mas se concretizará como um programa de governo, como, aliás, já havia comentado o próprio governador Marcos Rocha. “Tudo está funcionando, aos poucos voltando, menos as escolas. Isso não é correto. Precisamos recomeçar e vamos recomeçar, com todos os cuidados”, comentou Rocha, num discurso muito próximo ao do seu secretário de Educação. Vivecananda também lamenta a perda de professores, levados pela Covid e diz que certamente, na volta, alunos e colegas dos que se foram, vão sentir muito. Por isso haverá cuidados também emocionais, neste momento de lenta volta, a partir de 16 de agosto. Vivecananda anuncia também a contratação de 300 professores emergenciais, que poderão chegar a 900, dentro das necessidades. Com a diminuição dos casos da doença no Estado e na torcida para que não haja outro surto, a vida começa a voltar a algo perto do normal. Na educação estadual também.
CÂMARA FEDERAL DECIDE POR URGÊNCIA DA LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Quase no silêncio, como se não fosse uma das questões mais importantes para o país, já aprovadas nos últimos tempos pela Câmara Federal: por 330 votos a favor e 109 contrários, os deputados decidiram pelo regime de urgência da flexibilização fundiária em terras da União. Caso confirmada – e a tendência é essa – dentro de cerca de 30 dias, a nova lei será encaminhada ao Senado e depois, certamente, sancionada pelo presidente da República. Representará uma nova vida para milhares de produtores do país, principalmente os pequenos e médios. As novas regras, quando em vigor, beneficiarão ocupações criadas até julho de 2008, em áreas com até seis módulos fiscais, unidade fixada para cada município pelo Incra e que varia entre cinco e 110 hectares. Um dos Estados que mais será beneficiado com a nova lei, quando for votada, será Rondônia, pois temos aqui mais de 110 mil pequenas propriedades, grande parte delas dependendo ainda da regularização fundiária. Destaca-se, neste e em outros projetos de regularização fundiária em andamento no Congresso, a participação efetiva do deputado rondoniense Lúcio Mosquini, especialista no assunto e sempre consultado por seus pares, quando o tema é debatido.
CASO SOTELE: JUIZ ACUSADO DE SER MANDANTE DE CRIME É INOCENTADO
Um assunto que vai causar enorme polêmica e que, novamente envolve investigação da polícia civil rondoniense, começa a crescer no Estado. Envolve o assassinato do então advogado Sidnei Sotele, ocorrido em 7 de maio de 2019. A investigação inicial, feita por policiais da região, envolveu o nome do juiz Carlos Roberto Rosa Burck, hoje titular da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto, que um dos envolvidos na morte de Sotele teria denunciado como mandante do crime. O advogado Renato Cavalcante, um dos mais renomados de Rondônia e da região norte, assumiu a defesa do magistrado e conseguiu com que as investigações fossem feitas pela Polícia Federal. O inquérito foi presidido pela delegada da PF, dra. Fernanda Correia, que, à base de dezenas de depoimentos e provas, inclusive com denúncias de que muitas acusações contra o juiz Burck tivessem sido forjadas, isentou o magistrado de qualquer envolvimento no caso. Agora vem o outro lado da moeda: com a decisão de excluir Carlos Rosa Burke de todas as acusações, os policiais civis envolvidos nas investigações é que começarão a responder, na Justiça, porque o juiz/vítima vai acioná-los.
ZONA LESTE: HILDON GARANTE 269 CASAS POPULARES ATÉ JANEIRO
Uma importante obra está andando e pode ser entregue pela Prefeitura de Porto Velho até janeiro deste ano. Seria algo normal, não tivesse o projeto parado há mais de dez anos e só recomeçado há pouco. Trata-se do conjunto habitacional que o município está concluindo na zona leste e que, por anos a fio, estava abandonado. São 269 casas populares que, enfim, serão ocupadas no início de 2022 já que, nesta nova fase, não há qualquer empecilho para que todo o conjunto seja entregue. O prefeito Hildon Chaves está empolgado com a possibilidade de, finalmente, entregar uma obra que, entre tantas outras, ficou parada anos a fio, enquanto as famílias que seriam beneficiadas continuavam numa espera que parecia não ter fim. Ao visitar novamente o local, nesta semana, era visível a alegria do prefeito ao comemorar o andamento das obras. Ele inclusive visitou uma das casas, mostrando que elas terão dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com acabamento de qualidade. Uma escola que receberá as crianças do futuro conjunto também já está construída.
BR 364 MATA DE NOVO: CAMINHÃO EXPLODE AO BATER EM ÔNIBUS
É uma loteria sair vivo ou acabar morto no violento trânsito das BR 364. Que, em alguns trechos, como próximo a Itapuã do Oeste, como aconteceu agora, é um convite para acidentes graves e vidas perdidas. Nesta terça, perto do amanhecer, mais uma vez se assistiu a uma tragédia, com a perda de várias vidas e muitos feridos. Um ônibus, da Prefeitura de Buritis, com mais de duas dezenas de passageiros, muitos deles viajando para tratamento no Hospital Santa Marcelina, em Porto Velho, colidiu de frente com um caminhão bitanque, daqueles gigantescos que andam, nas 24 horas por dia, pela estreita e assassina rodovia. O caminhão transportava produtos inflamáveis e explodiu com a colisão, matando o motorista do ônibus e pelo menos outras quatro pessoas. Pode haver ainda mais vítimas. Ônibus de várias cidades do interior, geralmente lotados, vêm para a Capital, levando e trazendo doentes para clínicas, hospitais, principalmente para o João Paulo II e Irmãs Marcelinas, mas também para clínicas do Estado, para fazerem exames. Todos os dias, toda essa gente corre risco, porque não têm atendimento em suas cidades, indo e vindo pela BR. Foi mais uma tragédia. Infelizmente, não será a última. Lamentável!
DEPOIS DAS FORÇAS ARMADAS, AZIZ PÕE DÚVIDAS SOBRE AÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL
Cada vez querendo se mostrar poderoso e tentando criar factoides, inclusive atacando instituições como as Forças Armadas, o senador Omar Aziz, presidente da CPI e envolvido na suspeita de milhões de reais de dinheiro da saúde, em seu Estado, agora decidiu bater de frente com a Polícia Federal, como se ela fosse uma polícia de governo e não de Estado. Sem prova alguma, apenas usando meias palavras e ilações pejorativas, Aziz disse que acha “estranhas e raras”, algumas ações da PF às vésperas de depoimentos à comissão. O comando da PF, sem citar o nome do político que, mais dia, menos dia, terá que depor a ela mesmo, a nossa polícia federal, emitiu nota oficial, afirmando, entre outras coisas, que ela é "instituição de Estado”. E reafirma: “a Polícia Federal trabalha de forma isenta e imparcial, em busca da verdade real dos fatos, sem perseguições ou proteções de qualquer natureza". Daqui a algum tempo, quando os arquivos da podridão forem escancarados, muitas figuras que hoje posam de poderosas terão que se explicar a instituições como PF, Tribunal de Contas da União e MPF. Daí sim, se verá a valentia de muitos os que deveriam estar presos, mas que hoje se arvoram de dono da verdade e atacam aqueles que, no futuro, serão certamente seus algozes.
O POLÊMICO PADRE FRANCO TEM CONDENAÇÃO CONFIRMADA PELO TJ RONDONIENSE
Quase doze anos depois, o ex-prefeito de Cacoal, o padre Francesco Vialetto, o Padre Franco, duas vezes prefeito da cidade, sofre nova condenação na Justiça nos tempos em que governava o município. Petista roxo e um dos nomes mais populares do partido no Estado, o Padre Franco teve mandatos polêmicos, mas pelo menos nos seus primeiros quatro anos, caiu no gosto da população, a tal ponto que foi reeleito, mesmo numa eleição muito disputada com a também ex-prefeita Glaucione Rodrigues, ela também, anos depois, envolvida em um escândalo de suspeita de corrupção. Padre Franco já havia sido condenado em primeira instância, por irregularidades na contratação da empresa responsável pelo recolhimento do lixo, na sua administração. Passou-se mais de uma década da condenação inicial e agora, a sentença de improbidade administrativa foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. À decisão, ainda cabe recurso. Em 2018, Franco envolveu-se em nova polemica, quando, já de volta à Itália, teve seu passaporte apreendido por decisão da Justiça de Cacoal. Na época, ele já tinha deixado o esquerdista PT e ingressado no PP, um lado bem oposto à sua ideologia anterior. Desde que deixou a Prefeitura, padre Franco não disputou mais nenhuma eleição.
PODEMOS DE LÉO MORAES VAI À JUSTIÇA CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS
Com apoio total do deputado rondoniense Léo Moraes, líder do seu partido na Câmara, (o Podemos), a sigla foi ao STF, contra a lei que abre caminho para a privatização da Eletrobras, aprovada no Congresso e sancionada nesta semana pela presidente Bolsonaro. Mais uma vez, partidos políticos não aceitam a derrota no voto e recorrem ao Judiciário, embora critiquem, muitas vezes, a interferência do próprio STF em outros poderes. Basicamente, o Podemos diz que embora não seja contrário às privatizações, no caso da Eletrobras não foi respeitada a Constituição e, pela forma que foi feita, prejudica o consumidor e não vai ajudar em nada o desenvolvimento do setor. Léo Moraes votou contra a privatização, como o foi quando da privatização da Ceron. Suas alegações baseiam-se nos mesmos argumentos do seu partido: quando a Ceron foi privatizada, em três meses as contas de energia aumentaram em mais de 30 por cento e não houve avanços para a população. Destacou que “agora, a bola da vez é a privatização da Eletrobras. E a desculpa é a mesma: melhora na prestação de serviço, redução na conta de energia e tantas outras ilusões’, protestou o jovem parlamentar rondoniense.
PERGUNTINHA
Você concorda que está na hora da volta presencial às aulas, já em agosto, com a diminuição da força da pandemia ou acha que ainda há riscos para professores, servidores e estudantes?
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