Por Sérgio Pires
Se depender do Tribunal de Contas de Rondônia, o novo hospital de urgência e emergência ainda sairá do papel, construído pela iniciativa privada? O questionamento é válido, pelo que se denota de decisão do conselheiro Valdivino Crispim de Souza, que num pacote de 27 páginas, desconstruiu praticamente tudo o que o governo do Estado fez até agora, na tentativa de, ao menos uma vez na vida, transformar em realidade, uma ideia que, há décadas, só ficou nos planos. Até parece que houve uma tentativa de assalto aos cofres públicos, ao se ler o longo texto eivado de críticas, orientações legais, exigências e ameaças (caso tudo não seja cumprido, os gestores pagarão caro!). Na decisão do governo de Rondônia em construir o novo Heuro, pelo sistema Built to Serve, ou seja, sem dinheiro público, mas locando o prédio que será entregue completo, a impressão é que tudo está errado e que, ao menos é o que se denota, o ideal seria construir o prédio com dinheiro público, naquele sistema em que tudo é interrompido seguidamente, por isso ou por aquilo e que, no final, a obra jamais é entregue. Tudo o que foi feito até agora, com maior transparência – aliás, o assunto já é público há mais de dois anos – tem sérias restrições do TCE, como se o projeto, a proposta, o leilão na Bolsa de Valores e todos os passos dados, estivessem eivados de ilegalidades, mesmo tendo o aval dos procuradores e das maiores autoridades da área do Direito, a serviço do governo.
Quem tem tempo para ler as 27 páginas das determinações do conselheiro Crispim tem vontade de sair correndo à busca de algemas, para procurar os responsáveis por tantos erros, tantas ilegalidades, tanto desrespeito com o dinheiro público. Claro que quem o fizer se surpreenderá, já que a obra não existe, o projeto não começou e, muito mais, não se gastou um só tostão – e nem se gastará – antes de mais ou menos daqui a dois anos, quando o hospital estaria pronto e entregue. Estaria, é claro, porque parece que há uma espécie de torcida, daqui e dali, para que ele se eternize só no papel e que o João Paulo II continue sendo o nosso grande hospital, por esta e pelas próximas décadas. É tudo muito surpreendente, até porque foi o próprio TCE-RO quem economizou 50 milhões de reais para ajudar na construção do hospital e que, como não haveria custo neste contexto, toda a verba seria utilizada para a compra de equipamentos. É uma situação que não se compreende, porque quando o rondoniense começava a imaginar que teria, enfim, seu Heuro, um órgão de fiscalização diz que está tudo errado e que até o leilão feito não deve valer mais. Agora, preparemo-nos para uma nova espera de algumas décadas. Lamentável!
ALGUMA FRASE OU DECLARAÇÃO CONTRA A OBRA DO JUDICIÁRIO?
Obviamente que os órgãos de fiscalização são fundamentais. O próprio Tribunal de Contas já prestou (e presta), serviços dos mais relevantes para nossa terra e nossa gente. Mas daí a enumerar exigências sem fim de uma obra que ainda não existe, onde não foi gasto dinheiro público, onde há obras semelhantes no país e no mundo, sempre com grande sucesso, já é algo a preocupar. Ora, não se ouviu uma só frase e não se leu uma só linha de recomendações e exigências do Tribunal de Contas do Estado quando o Judiciário construiu, aqui mesmo em Porto Velho, um gigantesco e moderno prédio, para atender suas necessidades e as da população, em pleno centro da Capital, na avenida Pinheiro Machado. O sistema é o mesmo, o pagamento é feito com dinheiro público e a obra está ali, pronta, atendendo corretamente a todos. Por que então começar, dois anos antes, a colocar pedras no caminho de um projeto gigantesco, que pode mudar toda a estrutura da saúde pública do Estado? Por que o Judiciário pôde e o Estado não pode? Com todo o respeito, há enorme exagero nessa decisão do Tribunal de Contas do Estado.
TCE APONTA FALHAS NA MANUTENÇÃO, MAS SESAU NEGA E DIZ QUE ESTÁ TUDO NO CONTRATO
Entre as alegações na longa decisão do conselheiro Crispim, é de que o consórcio vencedor para construir a obra, não iria instalar e manter elevadores, climatização, casa de força e manutenção predial. O secretário de saúde, Fernando Máximo, considerou um absurdo. Disse que tudo isso está previsto na futura obra, inclusive com toda a manutenção predial (menos manutenção de ar condicionado e elevadores, por lógico). Além disso, queixa-se, o edital de licitação estava no ar há mais de 75 dias, foi divulgado no mundo inteiro pela Bolsa de Valores de São Paulo e, durante todo esse período, não houve qualquer orientação, pedido de mudança, exigência de qualquer órgão de controle, para eventuais mudanças. Todos os detalhes da obra, do edital, do leilão da Bolsa, tudo foi feito de forma transparente. Só agora, a cerca de quatro meses do início das obras, quando todo o projeto está andando para a realidade, depois de mais de 30 anos como apenas uma possibilidade, o TCE considerou, por exemplo, que houve “restrição à competividade”, pelas exigências do edital. E isso é só a ponta do iceberg. A guerra contra o Heuro parece recém ter começado.
VIERAM 74 MIL VACINAS EM 24 HORAS E SESAU DESATIVA UTIS DO CERO
Em 24 horas, da tarde da terça à tarde da quarta, Rondônia recebeu mais de 74 mil doses de vacinas, a maior parte Astrazeneca, mas também da Pfizer. Com isso, batemos em 1 milhão e 100 doses que chegaram ao nosso Estado, um número bastante significativo, até porque a população vacinável é de 1 milhão e 340 mil pessoas. As vacinas seriam quase suficientes para aplicar uma dose em cada um dos rondonienses nestes grupos. Na primeira dose, já aplicamos mais de 610 mil vacinas e, na segunda, outras 210 mil, aproximadamente. É óbvio que é a ampliação do público imunizado que tem causado a queda no número de contaminados e de óbitos, além, é claro, da diminuição acentuada de pessoas internadas. O número de internações já caiu quase 75 por cento, a tal ponto que o governo desativou nada menos do que 30 UTIS que funcionavam no Centro de Reabilitação de Rondônia, o Cero, na zona leste. No auge da doença, chegamos a ter mais de 780 pessoas internadas e 150 na fila de espera de leitos e UTIs. Muitas tiveram que ser transportadas para outros Estados. Agora, esse número caiu para apenas 275 leitos ocupados e o número de óbitos caiu drasticamente, embora, é sempre bom lembrar, uma morte já é um grande sofrimento para todos.
COMÉRCIO RETOMA CONTRATAÇÕES E JÁ FAZ PLANOS PARA O PÓS PANDEMIA
Atuante e dedicado presidente da Fecomércio, uma das entidades representativas mais importantes do comércio rondoniense, o presidente Raniery Coelho concedeu importante entrevista ao programa Papo de Redação (Rádio Parecis FM, segunda a sexta, meio dia às 14 horas), falando sobre a situação dos lojistas nestes tempos de pandemia, na volta do emprego ao setor, depois de muitas perdas de postos de trabalho e, mais que isso, sobre o futuro do nosso comércio, principalmente o de rua. Em relação a Porto Velho, ao destacar que além de forte centro comercial no centro, temos também importantes estruturas de lojas na zona sul e zona leste, Rainiery informou que estão sendo estudados grandes planos para atender as necessidades dos lojistas e dos clientes. No centro da cidade, a implantação do sistema estacionamento pago, com a Zona Azul é vital, porque hoje quem quer comprar não encontra vaga para estacionar, principalmente na avenida Sete de Setembro, mas também em ruas próximas. A criação de um Calçadão na área central da Capital e de outras melhorias também estão sendo discutidas com o prefeito Hildon Chaves. Na pós pandemia, o comércio de Porto Velho e do interior quer vir com tudo, para recuperar as perdas neste ano e meio, das imensas dificuldades que enfrentou.
A ESCOLHA DE BOLSONARO: OU O CENTRÃO OU O TERROR DA ESQUERDA
A minoria esquerdista, aquela que representa os que tentaram destruir o país e ainda tentam, não querem saber de voto. A batalha é para derrubar o presidente Bolsonaro na marra. Com apoio geral e irrestrito da maior parte da chamada grande mídia, parte importante dela aderindo ao “noticiário mentira”, ao contrário do noticiário verdade, que o jornalismo imparcial ensinou desde os primórdios da imprensa brasileira, a oposição cria factóides todos os dias. Sob saraivada de ataques, muitos deles covardes, Bolsonaro acabou mesmo enfraquecido. Mas não é burro. Está trazendo para seu lado o Centrão, aquele mesmo grupo que pouco se importa com os destinos do país, desde que seus interesses sejam atendidos. O Presidente vai dar cargos e abrir mão de discursos de campanha, porque sem o Centrão, corre risco de ficar isolado. É uma forma de se aliar com o ruim, para não entregar o poder ao pior, ao terror. É uma pena que isso esteja acontecendo, mas quem acompanha a política no Brasil sabe muito bem os danos que o Centrão pode causar a quem não lhe abre as portas. Bolsonaro, lamentavelmente, foi obrigado a abri-las...
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL TEM DINHEIRO PARA A BR 319, GARANTE O DNIT
A LDO não ajuda, mas a LOA sim. Para quem não entende esse festival de siglas que o Brasil adora usar, a LDO quer dizer Lei das Diretrizes Orçamentárias e a LOA significa Lei Orçamentária Anual. Uma destinou uma quantia ridícula, irrisória, vergonhosa, para as obras de asfaltamento da BR 319, entre Porto Velho e Manaus, para o ano que vem. A mixaria incluída no relatório da LDO daria para asfaltar pouco mais de 22 quilômetros da rodovia, que tem perto de 900 quilômetros. Mas daí vem o Dnit, em socorro à população amazônida e explica: se a LDO não destinou recursos para 2022 para a gigantesca obra, a LOA já o fez, garantindo, de início, mais de 130 milhões para as obras de infraestrutura e asfalto de 52 quilômetros, entre os KM 198 e 250 da 319. Além disso, garante o Dnit, estão sendo ultimados os estudos ambientais para que em 2022, ainda, comecem os serviços no famigerado trecho do meio, de 405 quilômetros, o que está mais destruído. Enquanto no Congresso Nacional as necessidades da Amazônia são ignoradas, ao menos no Ministério da Infraestrutura, a obra da rodovia continue sendo considerada uma prioridade. Vamos ver, mais a frente, se ela sai mesmo do papel ou se continuará sendo maltratada como o foi até agora, ao menos nestes últimos 30 anos.
HORDAS DE VENEZUELANOS CHEGAM AO BRASIL, DESESPERADOS PELA FOME
Não se fala em algumas famílias ou pequenos grupos. O termo que já se usa são hordas. Isso mesmo. Hordas de seres humanos desesperados, fugindo do comunismo, da fome, da miséria, da tragédia, aproveitaram a reabertura da fronteira do seu país com o Brasil, na cidade de Pacaraima, em Roraima, para invadirem o pequeno município, pedindo socorro. Os números divulgados e até agora não desmentidos, apontam que 98 por cento dos venezuelanos estão vivendo na pobreza e quase 80 por cento estão na pobreza extrema, caminhando para a miséria. Toda essa gente vive, hoje, com menos de 11 reais por dia. Só quem come carne em abundância são os membros do governo e a turma do poder. Na Venezuela, maior produtora de petróleo do mundo, sumiram gatos e cachorros das cidades. Eles foram comidos pela população faminta. Enquanto isso, a esquerda festiva “comemora o sucesso do comunismo venezuelano e culpa os Estados Unidos pela penúria do país. Aliás, não é o mesmo filme que a gente vê em Cuba, por exemplo, onde só os poderosos vivem de forma nababesca?
PERGUNTINHA
Você, que tem 31 anos ou mais, já sabe que chegou sua vez de ser vacinado, segundo anunciou nesta quinta-feira a Prefeitura de Porto Velho?
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