Foto:
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em sessão
virtual e de forma simbólica, um projeto que concede R$ 600 mensais aos
trabalhadores informais durante a crise do coronavírus. Batizado de
"coronavoucher", o benefício inicialmente proposto pelo governo era
de R$ 200. Durante a semana, líderes da Câmara chegaram a um consenso para
alterar o valor para R$ 500. No último momento, para evitar uma derrota
política, o presidente Jair Bolsonaro orientou o líder do governo na Câmara,
Major Vitor Hugo (PSL-GO), a propor um valor de R$ 600.
Antes
da mudança proposta por Bolsonaro, o parlamentar avaliava que o impacto total
nas contas públicas seria de R$ 37,5 bilhões. Os deputados também inseriram na
proposta o auxílio emergencial de R$ 1.000 para mulheres chefes de família. Com
intervenção do governo no último momento, esse valor também subiu e vai chegar
a R$ 1.200.
De acordo com a proposta aprovada, o auxílio de R$
600 poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até
três salários mínimos, por três meses. Serão beneficiados todos os
trabalhadores que não têm carteira assinada e, portanto, sem direito ao
seguro-desemprego, incluindo autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e
contribuintes individuais para a Previdência Social.
O projeto busca ainda uma alternativa à decisão do
Congresso, que derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliou o critério
de renda utilizado na concessão do BPC, de um quarto do salário mínimo por
membro da família para meio salário. O impacto neste ano seria de R$ 20
bilhões. Fonte: O Globo.
0 Comentários